sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
13º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
( PAUTA RETIFICADA EM 06/05/2025)
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 73/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária
responsável, seja realizada a instalação de lâmpadas no Terminal Rodoviário
Municipal.
Nº 02: Indicação nº 74/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária
Competente, seja providenciada o aumento da canaleta de escoamento de água, rua
que é acesso até a igreja católica no Bairro de Boa Vista Piên PR.
Nº 03: Indicação nº 75/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Altevir Antonio Minicovski.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
competente seja realizada a reforma do ponto de ônibus no bairro de Campina dos
Maia próxima as residências da família Schroth.
Nº 04: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Comissão de Finanças e orçamento.
Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Piên, referentes ao exercício
financeiro de 2023.
Nº 05: Projeto de Lei nº 021/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder legislativo Municipal.
Súmula: Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.325 de 21 de dezembro de 2017,
no que especifica.

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Nº 06: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 005/2025: Leitura, discussão e votação
em primeiro turno.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a Lei nº 1.532, de 18 de dezembro de 2023.
Nº 07: Projeto de Lei nº 020/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Cria o Programa Municipal de Saúde animal equina - anemia animal zero,
autoriza o Município a custear os exames de anemia infecciosa equina aos criadores
de equídeos e muares do Município de Pien/pr, e dá outras Providências.
Nº 08: Projeto de Lei nº 022/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe sobre o repasse do componente de qualidade do cofinanciamento
Federal do piso de atenção primária à Saúde como forma de incentivo financeiro
adicional aos Profissionais das equipes da atenção primária à Saúde, na forma que
especifica.
Nº 09: Projeto de Lei nº 023/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Declara de utilidade pública a associação não tenha medo de recomeçar e
dá outras providências.
SOELI NDRECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025