sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº Of: Indicação nº 76/2025: Leitura, discussão e votação
Autaria: Vereador Kelvin Michael da Silva.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
competente, seja realizada a troca de uma lâmpada da iluminação pública localizada
na Praça do Expedicionário em frente a Prefeitura Municipal de Piên.
Nº 02: Indicação nº 77/2025: Leitura, discussão e votação
Autória: Vereadores Almir, Simone e Kelvin.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, para que seja instituído no Município de Piên PR o programa de
recuperação fiscal denominado Refis.
Nº 03: Indicação nº 78/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadores Almir Pedro Mielke e Dorivaldo Ritzmann. .
Súmula: Moção de apelo ao Congresso Nacional pela tramitação e aprovação do pdl
03/2025 e pl 1904/2024, que visam proteger o direito à vida e coibir a prática do
Nº 04: Indicação nº 79/2025: Leitura, discussão e votação
Autbria: Vereadora Seandra Cordeiro d oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Responsável, seja criado uma Lei Específica para o Treinamento Trimestral de
Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pré Natal
na fede pública municipal, e anual para Profissionais da Rede Pública de Saúde e
Educação.
Nº 5: Requerimento nº 006/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenschow.
Súlnula: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no Município.
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Nº 06: Projeto de Lei nº 022/2025: Leitura e primeira discussão.
ia: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe sobre o repasse do componente de qualidade do cofinanciamento
Fedéral do piso de atenção primária à Saúde como forma de incentivo financeiro
adicional aos Profissionais das equipes da atenção primária à Saúde, na forma que
especifica.
Nº 07: Projeto de Lei nº 023/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmbia: Declara de utilidade pública a associação não tenha medo de recomeçar e
dá oltras providências.
Nº OB: Projeto de Lei nº 024/2025: Leitura e apresentação.
Autdria: Poder Executivo Municipal.
Súmbila: Denomina Vias Públicas Municipais que Especifica.
Nº 09: Projeto de Lei nº 025/2025: Leitura e apresentação.
Autdria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: .Altera a Lei nº 1.246, de 5 de novembro de 2015.
SOELI RECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025