sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
15º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 080/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Simone Aparecida Vieira Portela Rauen
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, seja construído um heliporto em nosso município.
Nº 02: Indicação nº 081/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Aldo Rui Alves de Lima.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária responsável,
que fosse realizado o conserto do bueiro na rua pavimentada no bairro de Aterrado
Alto Piên PR.
Nº 03: Indicação nº 082/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Responsável, seja instalados faixas de pedestre elevada em frente o CMEI Gotinha,
Escola de Gramados e quadra de esportes de Campina dos Maia.
Nº 04: Indicação nº 083/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para
custear cursos de capacitação e/ou especialização voltados a servidores da saúde —
em especial médicos efetivos — Para que possam operar o aparelho de ultrassom já
existente no município.
Nº 05; Indicação nº 084/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas caixas de
sugestões em todas as repartições Públicas do Município, como forma de incentivar
a participação popular e aprimorar os Serviços prestados à população.
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Nº06: Leitura, discussão e Votaçaô da Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
022/2025, de origem do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Modifica a redação do artigo 5º do projeto de lei; cujo parágrafo único passará
a vigorar como parágrafo 1º com nova redação e inclusão do parágrafo 2º, na
seguinte forma:
Nº 07: Projeto de Lei nº 022/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe sobre o repasse do componente de qualidade do cofinanciamento
Federal do piso de atenção primária à Saúde como forma de incentivo financeiro
adicional aos Profissionais das equipes da atenção primária à Saúde, na forma que
especifica.
Nº 08: Projeto de Lei nº 023/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Declara de Utilidade pública a associação não tenha medo de recomeçar e
dá outras providências.
Nº 09: Projeto de Lei nº 024/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Denomina Vias Públicas Municipais que Especifica.
Nº 010: Projeto de Lei nº 025/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: .Altera a Lei nº 1.246, de 5 de novembro de 2015.
Nº 11: Projeto de Lei nº 026/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de
campo alegre/sc, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois
municípios.
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Nº 42: Projeto de Lei nº 027/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.434, 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o sistema
Viário do Município de Piên, e dá outras Providências.
Nº 13: Projeto de Lei nº 028/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Prorroga o plano Municipal de Educação aprovado pela lei nº 1.235, de 24
SOELI WÉNDRECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 01 3/2025