sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
16º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 085/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária
Competente, seja nomeada rua no centro da cidade de Piên em homenagem ao
munícipe Firmino Pereira da Silva (in memoria).
Nº 02: Indicação nº 086/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária
Competente, seja realizado alterações na ajuda de custos dos motoristas servidores
públicos.
Nº 03: Indicação nº 087/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente,
seja tomada providências para solucionar a falta de água no bairro de Ponte Alta Piên PR.
Nº 04: Indicação nº 088/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenschow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária de Saúde,
seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente ver a possibilidade da
realização das coletas de exame de sangue no Posto de Saúde em Trigolândia Piên PR.
Nº 05: Indicação nº 089/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
providencie a instalação de pontos de coleta para O descarte adequado de
medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estratégicos como Unidades de
Saúde, Farmácia Municipal e prédios públicos.
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Nº 06: Indicação nº 090/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência
Social e demais órgãos competentes, providencie a afixação de cartazes informativos
em locais públicos com os canais de denúncia e apoio às mulheres vítimas de
violência.
Nº 07: Indicação nº 091/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e jurídico, por meio
do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Saúde, com vistas à concessão
do adicional de insalubridade aos motoristas da saúde do Município.
Nº 08: Projeto de Lei nº 024/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Denomina Vias Públicas Municipais que Específica.
Nº 09: Projeto de Lei nº 025/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: .Altera a Lei nº 1.246, de 5 de novembro de 2015.
Nº 10: Projeto de Lei nº 026/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de
campo alegre/sc, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois
municípios.
Nº 11: Projeto de Lei nº 027/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.434, 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o sistema
Viário do Município de Piên, e dá outras Providências.
Nº 12: Projeto de Lei nº 028/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Prorroga o plano Municipal de Educação aprovado pela lei nº 1.235, de 24
de junho de 2015.
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Nº 13: Projeto de Lei nº 029/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a Lei nº 1.485, de 01 de dezembro de 2022.
Nº 14: Projeto de Lei nº 030/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Desafeta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar os Bens
Imóveis que especifica.
SOELI WENDRECHOVSKI
Diretora do-Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025