sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
17º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 092/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Simone Aparecida Vieira Portela Rauen
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, seja feito um estudo e posteriormente visto a possibilidade de se criar
um programa municipal de doação de óculos especialmente para pessoas com baixa
renda que precisam de óculos de grau.
Nº 02: Indicação nº 093/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch
Súmula: Reforma do cruzeiro localizado no cemitério central municipal de Piên, com
instalação de uma cobertura
Nº 03: Indicação nº 094/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch
Súmula: Melhorias na Sinalização e Construção de Lombadas ou Tachão Refletivo
em dois pontos em Gramados
Nº 04: Indicação nº 095/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Gabriel Busch
Súmula: Instalação de hidrantes boca de incêndio em locais estratégicos de nossa
cidade, especialmente em escolas e creches.
Nº 05: Indicação nº 096/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Todos os Vereadores
Súmula: Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela Aprovação e Implementação
do Projeto de Lei nº 2687/2022
Nº 06: Indicação nº 097/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
responsável, seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belo
Horizonte 960 Bairro de Campina dos Maia.
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Nº 07: Indicação nº 098/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
responsável, seja incluída a Rua José da Rosa no Bairro de Trigolândia, no
cronograma de Pavimentação do Estado — Asfalto Novo Vida Nova.
Nº 08: Projeto de Lei nº 026/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de
campo alegre/sc, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois
municípios.
Nº 09 Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
027/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Nº 10: Projeto de Lei nº 027/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a lei nº 1.434, 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o sistema
Viário do Município de Piên, e dá outras Providências.
Nº 11: Projeto de Lei nº 028/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Prorroga o plano Municipal de Educação aprovado pela lei nº 1.235, de 24
de junho de 2015.
Nº 12: Projeto de Lei nº 029/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Altera a Lei nº 1.485, de 01 de dezembro de 2022.
Nº 13: Projeto de Lei nº 030/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Desafeta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar os Bens
Imóveis que especifica.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
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Nº 14: Projeto de Lei nº 031/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piên, para o período de
2026 a 2029, e dá outras providências
SOELI NENDRECHOVSKI
Diretora do Départamento Administrativo
Portaria nº 013/2025