sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
20º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 109/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor
competente, seja realizada a instalação de um ponto de iluminação pública (luminária
e lâmpada) no início da Rua São Luiz, em frente ao estabelecimento Cia do Pneu.
Nº 02: Indicação nº 110/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, seja instituído no município um projeto com nome Mãe Pienense”, tendo
como ponto de partida a iniciativa de entregar um kit maternidade às gestantes que
iniciarem o acompanhamento até a 122 semana de gestação e realizarem, ao longo
da gravidez, pelo menos 7 consultas de pré-natal.
Nº 03: Indicação nº 111/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Altevir Antonio Minicovski.
Súmula: Solicita a criação de uma terceira faixa de circulação na via de acesso à
cidade de Piên, a partir do Portal de entrada.
Nº 04: Indicação nº 112/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor
competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Natal, nas
proximidades do número 175.
Nº 04: Projeto de Lei 029/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera a lei nº 1.485, de 01 de dezembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 05: Projeto de Lei 032/2025: Leitura e apresentação
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município
de Campo Alegre/sc, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois
Municípios.
Nº 06: Projeto de Lei 033/2025: Leitura e apresentação
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera o artigo 5º da lei nº 1.465, de 26 de maio de 2022.
Nº 07: Projeto de Lei 034/2025: Leitura e apresentação
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do
Município, no valor de r$ 1.994.362,02.
de
SOELI WENDRECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025