sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
24º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 01 DE JULHO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 113/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, seja planejada e construída uma cobertura onde param os ônibus na
rua da Escola Marciano e do Colégio Frederico.
Nº 02: Indicação nº 114/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
Competente, seja realizada a recapagem asfáltica na Rua Goiânia Centro Piên.
Nº 03: Leitura, discussão e votação em segundo da Proposta Emenda a Lei Orgânica
nº 005/2025
Autoria: Todos os Vereadores. .
Súmula: Altera o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Piên.
Nº 04: Projeto de Lei 032/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com O Município
de Campo Alegre/sc, para custear a reforma de uma ponte entre a divisa dos dois
Municípios.
Nº 05: Projeto de Lei 033/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera o artigo 5º da lei nº 1.465, de 26 de maio de 2022.
Nº 06: Projeto de Lei 034/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do
Município, no valor de r$ 1.994.362,02.
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Nº 07: Projeto de Lei nº 031/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piên, para o período de
2026 a 2029, e dá outras providências
Nº 08: Projeto de Lei 035/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a
Companhia de Desenvolvimento de Piên.
Nº 09: Projeto de Lei 036/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Estabelece Procedimento Administrativo para Ressarcimento de danos
causados pelos entes da Administração Pública do Município de Piên/PR.
sorte cover
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025