sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
23º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Obs.:Pauta Republicada em 15 de julho de 2025.
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 123/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Sugestão ao Executivo Municipal para instituição do programa “Câmbio
Verde” no Município de Piên, Estado do Paraná.
Nº 02: Indicação nº 124/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Ado Rui Alves de Lima.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária
responsável, sugerir realizar um estudo para futura implementação de
restrições ao tráfego de caminhões bitrem e de carga pesada nas vias urbanas
de Piên, durante parte do período da noite e madrugada, com o intuito de reduzir
os impactos negativos desse tráfego, especialmente entre 21h00 (nove horas
da noite) e 06h00 (seis horas da manhã).
Nº 03: Indicação nº 125/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira. .
Súmula: A realização de manutenção e reparos urgentes na Rua Morretes, localizada
no bairro de Trigolândia.
Nº 04: Indicação nº 126/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira. .
Súmula: A realização de manutenção e reparos urgentes na Rua General
Carneiro em Trigolândia.
Nº 05: Requerimento nº 012/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Requerimento de informações sobre a codepi - companhia de
desenvolvimento de Piên
Nº 06: Requerimento nº 013/2025: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal de Piên e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando, com base
na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações e
documentos:

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 07: Projeto de Lei 037/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira..
Sumula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de guarda responsável de cães no
Município de Piên e a aplicação de sanções aos tutores que permitirem a
permanência de seus animais soltos em vias e logradouros públicos, colocando
em risco a segurança e saúde da população.”
Nº 08: Projeto de Lei 035/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a
Companhia de Desenvolvimento de Piên.
Nº 09: Projeto de Lei 036/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Estabelece Procedimento Administrativo para Ressarcimento de danos
causados pelos entes da Administração Pública do Município de Piên/PR.
SOELI RECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025