sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
27º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01 : Indicação nº146/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Reparos nas bocas de lobo situadas no novo asfalto de Gramados
Nº 02: Indicação nº147/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Instalação de iluminação no monumento do Gavião na entrada da
nossa cidade, onde está escrito Piên
Nº 03: Indicação nº148/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Instalação de um ponto de ônibus na entrada da rua Ana Pires Mendes,
Nº 04 : Indicação nº149/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Gabriel Busch.
Súmula: Criação de um nome oficial para a rua lateral a rua São Paulo a fim
de viabilizar a realização de pavimentação asfáltica
Nº 05 : Requerimento nº015/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta
Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de
Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle
populacional e bem-estar animal no município de Piên:
Nº 06: Texto Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Sumula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de guarda responsável de cães no
Município de Piên e a aplicação de sanções aos tutores que permitirem a
permanência de seus animais soltos em vias e logradouros públicos, colocando
em risco a segurança e saúde da população.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
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Nº 07: Projeto de Lei 041/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera a lei nº 1.586, de 11 de junho de 2025.
Nº 08: Projeto de Lei 042/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza Abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do
Município, no valor de r$ 125.000,00.
Nº 09: Projeto de Lei 043/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera a lei nº 1070, de 09 de setembro de 2010 e a lei nº 1078, de 09 de
dezembro de 2010.
Nº 10: Projeto de Lei 044/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Denomina “campo society laurindo beil” o bem público que
especifica.
SOELI CHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025