sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
28º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01 : Indicação nº150/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária
Responsável, seja encaminhado para o DER -Departamento de Estradas de
Rodagem do Paraná, a solicitação de manutenções e melhorias no escoamento
de água na rodovia PR — 281 a qual passa pelo município de Piên PR.
Nº 02: Indicação nº151/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:Seja feito o estudo de viabilidade e projeto para pavimentação
asfaltica nos bairros de: Mosquito e Boa Vista.
Nº 03: Indicação nº152/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária
competente, solicitar a instalação de uma lixeira, caçamba de lixo, na Avenida
Caiobá no bairro de Trigolândia.
Nº 04 : Indicação nº153/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Aldo Rui Alves de Lima.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária
responsável, seja realizado um estudo e posteriormente a criação de um
programa de capacitação profissionalizante que tenha ampla abrangência.
Nº 05 : Requerimento nº015/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta
Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de
Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle
populacional e bem-estar animal no município de Piên:
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Nº 06: Requerimento nº016/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Mesa Diretora.
Súmula: Vem respeitosamente propor na forma do art. 95 82º, VII, Moção de
Aplausos ao 6º grupamento de bombeiros de Piên representado pela pessoa do
Qpbm. 2º Sargento Joel Dutka, bem como a Secretaria de Assistência Social e
Defesa Civil Sra. Katia Regina Rudnick Cavalheiro Fragoso e também o Instrutor
de Esportes Jonas Kurovski pelo exelente trabalho prestado ao nosso
município, no que diz respeito aos serviços prestados ao município e também
no desenvolvimento do Prejeto social “Bombeiros Mirim”.
Nº 07: Projeto de Lei 039/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
de 2026.
Nº 08: Projeto de Lei 041/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera a lei nº 1.586, de 11 de junho de 2025.
Nº 09: Projeto de Lei 042/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Autoriza Abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do
Município, no valor de r$ 125.000,00.
Nº 10: Projeto de Lei 043/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Altera a lei nº 1070, de 09 de setembro de 2010 e a lei nº 1078, de 09 de
dezembro de 2010.
Nº 11: Projeto de Lei 044/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Denomina “campo society laurindo beil” o bem público que
especifica.
Nº 12: Projeto de Lei 045/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Institui Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do regime próprio de Previdência Social — RPPS, com contribuições
suplementares devidas pelo município, na forma de aportes.
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Nº 13: Leitura e Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Mensagem 046/2025:
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera o Inciso | do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Diretora dó Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025