sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
30º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº158/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:
Solicite a padronização das canaletas nas novas pavimentações asfalticas
seguindo o padrão das feitas na Estrada Campina dos Crespins. ( anexo fotos)
Nº 02: Indicação nº159/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária
Competente, seja nomeada rua no bairro de Poço Frio dos Souzas da cidade de
Piên em homenagem aos munícipes Francisco Baumel e Manoel Alves (in
memoria).
Nº 03: Indicação nº160/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow.
Súmula: Vem, por meio desta, indicar a Vossa Excelência que, para que por
intermédio do setor competente da Prefeitura, seja realizado contato com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), com a finalidade
de agendar uma reunião técnica sobre o funcionamento da balança de pesagem
instalada no bairro Paranazinho.
Nº 04: Indicação nº161/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Vereador Kelvin Michael da Silva.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
competente, para que seja aberto um portão no terreno vago ao lado da sede
do Conselho Tutelar.
Nº 05: Projeto de Lei 046/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Almir Pedro Mielke
Sumula: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse
econômico, social e cultural no âmbito do município de piên, estado do paraná.
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Nº 06: Leitura discussão e votação em primeiro Turno da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município Mensagem 046/2025:
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera o Inciso | do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Nº 07: Projeto de Lei 045/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Institui Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do regime próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições
suplementares devidas pelo município, na forma de aportes.
Nº 08: Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
039/2025.
Autoria: Mesa Diretora.
Sumula: Altera o anexo do valor Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2026 a fim de ajustar o limite orçamentário do Poder
Legislativo Municipal.
Nº 09: Projeto de Lei 039/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
de 2026.
Nº 10: Projeto de Lei 047/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Denomina vias Públicas Municipais que especifica.
Nº 11: Projeto de Lei 048/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera Lei Complementar nº 002, de 01 de março de 2024.
A
SOELI asitenouaa
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025