sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
32º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº165/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Kelvin Michael da Silva.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
competente, seja realizado o estudo/projeto para revitalização do campo
sintético do bairro de Trigolândia Piên PR.
Nº 02: Indicação nº166/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente: Indicação para Denominação de Logradouro Público: Rua Carlos
Fernando Jung
Nº 03: Indicação nº167/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente:Indicação para Denominação de Logradouro Público: Rua
Expedicionário João Rodrigues dos Santos
Nº 04: Indicação nº168/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Almir Pedro Mielke .
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
Competente, realize as providências necessárias para estar participando do
Programa Bons Olhos Paraná, programa este que busca beneficiar alunos entre
6e17.
Nº 05: Projeto de Lei 050/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Mesa Diretora.
Sumula: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas,
homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do
Município de Piên-PR para pessoas condenadas por crimes hediondos ou
equiparados
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Nº 06: Leitura, discussão e votação em segundo Turno da Proposta de Emenda à
Lei Orgânica do Município Mensagem 046/2025:
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera o Inciso | do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Nº 07: Projeto de Lei 047/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Denomina vias Públicas Municipais que especifica.
Nº 08: Projeto de Lei 048/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera Lei Complementar nº 002, de 01 de março de 2024.
Nº 09: Projeto de Lei 049/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera a lei nº 1070, de 09 de setembro de 2010.
Nº 10: Projeto de Lei 051/2025: Leitura e apresentação.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do instituto de
previdência social dos servidores públicos para o exercício de 2026.
SOELIW RECHOVSKI
Diretora do Bepartamento Administrativo
Portaria nº 013/2025