sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
33º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:30 HORAS
(Pauta Ampliada em 14/10/2025)
Proposições:
Nº 01: Indicação nº169/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária
competente, solicitar a recolocação de areia no parque da praça em frente a
Prefeitura municipal de Piên PR.
Nº 02: Indicação nº170/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Kelvin Michael da Silva.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária
competente, seja nomeada Rua no bairro de Trigolândia como Rua da Imbuia.
Nº 03: Indicação nº171/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann.
Súmula: lindica ao Senhor Prefeito Municipal de Piên que solicite a Secretaria
Municipal de Agricultura, para que em parceria com instituições como o SEBRAE,
SENAR, EMATER ou outras entidades de apoio ao setor agropecuário, estude a
viabilidade da criação de uma Cooperativa Agrícola no município.
Nº 04: Indicação nº172/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Maria Edilene Kurovski Lenchow.
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária
competente, solicitar a instalação de iluminação publica nos pontos referidos.
Nº 05: Indicação nº173/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que implante o sistema de
coleta seletiva de materiais recicláveis na comunidade do Paranazinho, bem
como viabilize a ampliação da coleta de lixo comum, acrescentando mais um
dia de recolhimento semanal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Nº 06: Requerimento nº017/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Solicita informações sobre a viabilidade de inclusão das comunidades
de Fragosos e Paranazinho no processo de regularização fundiária
Nº 07: Requerimento nº018/2025: Leitura, discussão e votação.
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira.
Súmula: Vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja
oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Obras e
Planejamento, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informações
relativas ao Projeto para obras a serem realizadas na Ponte na divisa com
Campo Alegre, bairro de Fragosos.
Nº 08: Projeto de Lei 050/2025: Leitura e segunda discussão.
Autoria: Mesa Diretora.
Sumula: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas,
homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do
Município de Piên-PR para pessoas condenadas por crimes hediondos ou
equiparados
Nº 09: Projeto de Lei 049/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Altera a lei nº 1070, de 09 de setembro de 2010.
Nº 10: Projeto de Lei 051/2025: Leitura e primeira discussão.
Autoria: Poder Executivo.
Sumula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do instituto de
previdência social dos servidores públicos para o exercício de 2026.
SOE DRECHOVSKI
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria nº 013/2025