sessao nº 40

Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Venus
Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 17:30 ;
Encerramento: 09/12/2025 - 18:48
Mesa Diretora: Presidente: ALMIR / PRD ; Vice-Presidente: SIMONE / PSD ; Primeiro-
Secretário: ALDO / PSD ; Segundo-Secretário: KELVIN / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALDO / PSD ; ALMIR / PRD ; ALTEVIR / SD ;
DORIVALDO / REPUBLIC ; EDILENE / REPUBLIC ; GABRIEL / MDB ; KELVIN / PSB ;
SEANDRA / UNIÃO ; SIMONE / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 197 de 2025, Pavimentação das vias : Rua
Salvador e Rua Porto Velho no centro da cidade. Autor: SIMONE, Número de Protocolo:
468, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade
Votos Nominais : KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ;
MARIA EDILENE KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; ALTEVIR
ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ;
SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; ALMIR
PEDRO MIELKE - Não Votou ; 2 - Indicação nº 198 de 2025, Realizar o estudo
necessário de viabilidade para aderir e implantar, no âmbito deste município no bairro de
Trigolândia, o Programa de Casas Populares da COAPAR. Autores: EDILENE, SIMONE,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ;
GABRIEL BUSCH - Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; MARIA EDILENE KUROVSKI
LENSCHOW - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA
PORTELA RAUEN - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 3 - Indicação nº 199 de 2025,
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Seja
molhado a estrada que liga os bairros de Campina dos Crespinas a Cachoeirinha Autor:
ALMIR, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : DORIVALDO RITZMANN -
Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ; GABRIEL BUSCH - Sim ; MARIA EDILENE
KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ;
KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; ALDO
RUI ALVES DE LIMA - Sim ; ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ; 4 - Indicação nº 200
de 2025, Manutenção corretiva das estradas que ligam os bairros de Poço Frio ao Campo
Novo e que liga Campo Novo ao município de Campo do Tenente. Autor: ALMIR, Número
de Protocolo: 471, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por
Unanimidade Votos Nominais : GABRIEL BUSCH - Sim ; ALDO RUI ALVES DE LIMA -
Sim ; DORIVALDO RITZMANN - Sim ; SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Sim ; MARIA
EDILENE KUROVSKI LENSCHOW - Sim ; KELVIN MICHAEL DA SILVA - Sim ; SIMONE
APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN - Sim ; ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKI - Sim ;
ALMIR PEDRO MIELKE - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALDO / PSD ; ALMIR / PRD ; ALTEVIR / SD ;
DORIVALDO / REPUBLIC ; EDILENE / REPUBLIC ; GABRIEL / MDB ; KELVIN / PSB ;
SEANDRA / UNIÃO ; SIMONE / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025, Ficam
acrescentados os “Anexos das Emendas Impositivas” ao Projeto de Lei nº 051/2025 - LOA
para 2026, de origem do Poder Executivo Municipal, que terá a seguinte redação: Autores:
ALDO, ALMIR, ALTEVIR, DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL, KELVIN, SEANDRA,
SIMONE, Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraGQpien.prleg.br 09/12/2025
Dámina 1
nanomnnE
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Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não
Votou ; ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; EDILENE - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN -
Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025,
EMENDA MIDIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autor: Executivo Municipal -
PREF, Número de Protocolo: 444, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ;
ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; EDILENE - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Sim ;
SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Executivo Municipal - PREF, Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO -
Sim ; ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; EDILENE - Sim ; GABRIEL
- Sim ; KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES
DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES, JORNADA DE
TRABALFO, PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: ,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade Votos Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ;
ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; EDILENE - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Sim ;
SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025,
RATIFICA TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA
CISNORDESTE/SC. Autores: , Número de Protocolo: 457, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: LEITURA E PRIMEIRA DISCUSÃO REALIZADA ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, RATIFICA TERMO ADITIVO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. Autores: , Número de
Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade - Obs.: PEDIDO DE DISPENSA APROVADO Votos
Nominais : ALDO - Sim ; ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ;
EDILENE - Sim ; GABRIEL - Sim ; KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, RATIFICA TERMO ADITIVO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE
SAÚDE DO NORTE DE SANTA CATARINA CISNORDESTE/SC. Autores: , Número de
Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovação por Unanimidade - Obs.: PROJETO APROVADO Votos Nominais : ALDO - Sim ;
ALMIR - Não Votou ; ALTEVIR - Sim ; DORIVALDO - Sim ; EDILENE - Sim ; GABRIEL -
Sim ; KELVIN - Sim ; SEANDRA - Sim ; SIMONE - Sim ;
Ocorrências da Sessão: LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES
Considerações Finais: DUARANTE A PALAVRA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA
OS SEGUINTES VEREADORES: SEANDRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, MARIA EDILENE
LENCHOW, SIMONE PORTELA RAUEN, KELVIN MICHAEL DA SILVA, ALDO RUI ALVES
DE LIMA, ALTEVIR ANTÔNIO MINIKOVSKIL DORIVALDO RITZMANN, ALMIR PEDRO
MIELKE, FORAM ENTREGUES MOÇÕES DE APLAUSOS AO Sr. INGO EDGAR
STRACKE PELOS 50 ANOS DEDICADOS NA AREA DA SAÚDE, AOS REPRESENTANTES
DA CHOPERIA SONEMBIER PELOS SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADES,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara pien.prleg.br 09/12/2025
nano nnE Dácina 9
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
idente: ALMIR Vice-Presidente:
PEDRO MIELKE / SIMONE APARECIDA
PRD VIEIRA PORTELA
RAUEN / PSD
AA dt Kai Mm Sue
Primeiro- Segundo-
Secretário: ALDO Secretário: KELVIN
RUI ALVES DE MICHAEL DA SILVA /
LIMA / PSD PSB
ALTEVIR ANTÔNIO DORIVALDO
MINIKOVSKI / SD RITZMANN k
REPUBLIC
«
MARIA EDILENE GABRIEL BUSCH /
KUROVSKI MDB
LENSCHOW !
REPUBLIC
ONWIVEIRA / UNIÃO
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camaraQpien.prleg.br 09/12/2025
Dárina 9
nano9nnnE

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 17:30
Encerramento: 09/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE 
Pavimentação das vias : Rua Salvador
e Rua Porto Velho no centro da cidade. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
2 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autores: EDILENE, SIMONE 
Realizar o estudo necessário de
viabilidade para aderir e implantar, no
âmbito deste município no bairro de
Trigolândia, o Programa de Casas
Populares da COAPAR. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
3 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
para que, através da Secretaria
competente: Seja molhado a estrada
que liga os bairros de Campina dos
Crespinas a Cachoeirinha 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
4 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR 
Manutenção corretiva das estradas
que ligam os bairros de Poço Frio ao
Campo Novo e que liga Campo Novo
ao município de Campo do Tenente. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de
2025
Processo: -
Autores: ALDO, ALMIR, ALTEVIR,
DORIVALDO, EDILENE, GABRIEL,
KELVIN, SEANDRA, SIMONE 
Ficam acrescentados os “Anexos das
Emendas Impositivas” ao Projeto de
Lei nº 051/2025 – LOA para 2026, de
origem do Poder Executivo Municipal,
que terá a seguinte redação: 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
2 - Emenda Modificativa nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
EMENDA MIDIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 51/2025 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE
2026. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57
de 2025
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DAS
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/12/2025
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@pien.pr.leg.br 09/12/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autores: 
ATIVIDADES DOS AGENTES DE
DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE
PIÊN - PR, ESTABELECE FUNÇÕES,
JORNADA DE TRABALFO,
PROGRASSÃO FUNCIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Incluída na Pauta - 2ª
Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2025
Processo: -
Autores: 
RATIFICA TERMO ADITIVO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO
NORTE DE SANTA CATARINA
CISNORDESTE/SC. 
Proposição Incluída na Pauta - 1ª
Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2025
Processo: -
Autores: 
RATIFICA TERMO ADITIVO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO
NORTE DE SANTA CATARINA
CISNORDESTE/SC. 
Pedido de Dispensa da 2º Discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2025
Processo: -
Autores: 
RATIFICA TERMO ADITIVO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO
NORTE DE SANTA CATARINA
CISNORDESTE/SC. 
Proposição Incluída na Pauta -
Discussão e Votação
___________________________________________ 
ALMIR
Presidente 
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/12/2025
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@pien.pr.leg.br 09/12/2025
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