sessao nº 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 17:30
Encerramento: 10/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: KELVIN 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, SEJA
REALIZADO O ESTUDO E PROJETO
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO
POÇO FRIO DOS SOUZA. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
2 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL 
Solicita reparos em todas as bocas de
lobo do novo asfalto do bairro de
Gramados que se encontram
quebrados nas calçadas. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
3 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL 
Viabilidade de pavimentação asfáltica
da estrada da Boa Vista, sentido
Campina dos Maia. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
4 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL 
Criação de uma praça pública com
parquinho infantil no bairro de
Gramados. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
5 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL 
Solicita Emanilhamento e melhorias
na estrada principal da localidade do
Letreiro, especificamente em frente á
residência da família Feliciano. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
6 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALDO 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
que, através da Secretaria
competente, realize as providências
necessárias para a construção de uma
lombada na estrada que liga Campina
dos Crespins a Palmito, em frente ao
bar da Jaci. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ALTEVIR 
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EMPRESA
NOBILE MUDAS LTDA,
ESPECIALMENTE NA PESSOA DE
SEUS FUNDADORES SR. INGOMAR
TSCHOKE E SRA. ROMILDA
RUDNICK TSCHOKE , EM
RECONHECIMENTO Á RELEVANTE
TRAJETÓRIA EMPRESARIAL,SOCIAL
E AMBIENTAL DESENVOLVIDA AO
LONGO DE QUATRO DÉCADAS DE
ATUAÇÃO. 
Proposição Incluida na Pauta - Leitura,
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/02/2026
Rua Amazonas, 170 - Piên PR Tel.: (41) 3632-1274 https://www.pien.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@pien.pr.leg.br 09/02/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: GABRIEL 
Dispõe sobre o reconhecimento do
cordão quebra-cabeça como recurso
auxiliar para identificação de pessoas
com transtorno do espectro autista
(TEA) no município de Piên, estado do
Paraná. 
Proposição Incluída na Pauta - Leitura
e Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: SEANDRA 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS
VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS,
LOCADOS OU CEDIDOS,
UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE PIÊN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Incluída na Pauta - 1ª
Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: SEANDRA 
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE
COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER" NO MUNICÍPIO DE PIÊN,
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Incluída na Pauta - 1ª
Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇOES FIRMADO ENTRE O
ESTADO DO PARANÁ E OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARANÁ SUBSCRITORES, COM A
FINALIDADE DE FORMALIZAR A
CONSTITUIÇÃO ADEQUADAÇÃO DO
CONSÓRCIO INTERGESTORES DO
PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS
DO REGIME PREVISTO NA LEI
FEDERAL N° 11.107/2025 E SUA
REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO
DESENVOLVIMENTO DE AÇOES NA
ÁREA DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
Proposição Incluída na Pauta - 1ª
Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O MUNICIPIO DE CAMPO
ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A
REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A
DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS. 
Proposição Incluída na Pauta - 1ª
Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
DENOMINA "CENTRO DE TERAPIA
DO AUTISTA DA AMA - HARRY
GUIDO GREIPEL" O BEM PÚBLICO
QUE ESPECIFICA. 
Proposição Incluída na Pauta - Leitura
e Apresentação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AUXÍLIO SOCIAL PARA JOVENS
DESACOLHIDOS DO MUNICÍPIO DE
PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Incluída na Pauta - Leitura
e Apresentação
Câmara Municipal de Piên
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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ALMIR
Presidente 
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