sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
32º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 17:30 HORAS
Proposições:
Nº 01: Indicação nº 085/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte
demanda na área da Saúde ou setor competente: Exames laboratoriais das 7 da
manhã às 19 horas da noite e das 19 da noite até às 7 da manhã emergencial.
Nº 02: Indicação nº 086/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria
competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte
demanda nas dependências do hospital de Piên: Nos Sábados e Domingos, seja
fornecido serviço de Raio X das 9h00 da manhã às 11h00 da manhã e das 14h00 às
18h00.
Nº 03: Indicação nº 087/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereador Dorivaldo Ritzmann
Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de
Saúde e setores competentes, realize as providências necessárias para a realização
da seguinte demanda: Fornecimento de medicamentos no hospital durante os
sábados e domingos através de um posto avançado da farmácia do posto de saúde
dentro do hospital, e também nos horários em que o posto central estiver fechado.
Nº 04: Requerimento nº 030/2024: Leitura, discussão e votação
Autoria: Vereadora Seandra Cordeiro de Oliveira
Súmula: Solicita posicionamento acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE
(Alvarás) - Exercício 2024
Nº 05: Emenda aditiva nº 001, de 07 de outubro de 2024, ao Projeto de Lei Ordinária
nº 020/2024: Leitura, apresentação, discussão e votação
Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Acrescenta o parágrafo único na redação do artigo 1º do Projeto de Lei
Ordinária nº 020/2024, que “Ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o
Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR.”
Nº 06: Projeto de Lei nº 020/2024: Primeira discussão
Autoria: Poder Executivo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN
Rua Amazonas, 170 — fone/fax: 41-3632-1642
CEP 83860-000 - Piên/Estado do Paraná
Súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções e o Estatuto do Consórcio
Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná — CIEDEPAR
Nº 07: Projeto de Lei nº 024/2024: Leitura e apresentação
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piên e do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos para o Exercício de 2025.
Nº 08: Projeto de Lei nº 025/2024: Leitura e apresentação
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2025.
To Bsmmno
GIOMAR DA ROSA
Presidente