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materia nº 70/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 70 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaPROJETO DE LEI Nº 070/2025 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029
native_id191

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Proposição transformada em lei F LEI Nº 2.653, DE 16 DE JULHO DE 2025 Matéria publicada no Diário Oficial do Município Nº 13529 do dia 16/07/2025.
2025-07-16 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-07-16 Proposição aprovada — —
2025-07-15 Proposição para votação em segundo turno S —
2025-07-14 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-07-02 Proposição para votação em primeiro turno P —
2025-07-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-02 Aguardando emissão de parecer da comissão D —
2025-07-02 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-01 Aguardando emissão de parecer da comissão D —
2025-06-30 Proposição lida em Plenário — —
2025-06-27 Proposição para Leitura em Plenário — —
2025-06-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-16T15:46:55.855617-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0
2025-07-14T19:38:28.854291-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 77 

1
PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo 
do Município de Pinhalão para o Período de 2026-
2029
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, 
em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, 
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital 
e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos 
Anexos que integra a presente lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as 
seguintes diretrizes para a ação do governo municipal:
I – Direcionar as ações de coordenação, apoio administrativo, gestão 
financeira e administração de receitas para cumprimento das disposições 
constantes da legislação vigente e em especial das normas da Lei de 
Responsabilidade Fiscal;
II – Assegurar a população do município à atuação do governo municipal 
com o objetivo da resolução de problemas sociais de natureza temporária, 
cíclica ou intermitente buscando proporcionar a todos uma vida digna;
III – Garantir e incentivar o acesso da população a programas de 
habitação popular de modo a materializar a casa própria e proporcionar a todos 
a infraestrutura, obras e serviços públicos necessários para uma boa qualidade 
de vida;
IV – Integrar os programas municipais com os dos governos das esferas 
Estadual e Federal;
2
V – Garantir o acesso da população a educação de boa qualidade, 
autuando prioritariamente no ensino púbico de competência municipal, sendo 
este a educação infantil e a primeira etapa da educação fundamental, e 
suplementarmente no apoio da conclusão do ensino fundamental, médio bem 
como, do ensino superior e supletivo;
VI – Proporcionar apoio ao produtor rural do município buscando 
melhorar as suas condições de vida e combater o êxodo rural;
VII – Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do 
Município buscando o aumento do nível de emprego e melhorar a distribuição 
de renda;
VIII – Manter a rede de estradas municipais em boas condições de uso 
para garantir o atendimento das necessidades de escoamento da produção e 
locomoção da população;
IX – Garantir uma boa qualidade de vida aos habitantes urbanos e rurais 
do município através da realização das obras de infraestrutura e da oferta de 
serviços públicos eficientes;
X – Buscar o cumprimento do mandamento constitucional de saúde que é 
direito de todos;
XI – Intensificar o relacionamento com os municípios vizinhos buscando a 
solução conjunta para problemas comuns;
XII – Assinar Convênios, Termos de Parceria com entidades sem fins 
lucrativos para atendimento ao interesse público. 
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem 
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, 
através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no 
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de 
3
seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as 
modificações consequentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações 
efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir 
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas 
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 
de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação 
deste Plano.
Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as 
disposições em contrário.
 Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, 26 de junho de 2025. 
LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
 Prefeito Municipal
4
J U S T I F I C A T I V A 
Em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da 
Constituição Federal encaminhamos a esta casa de Leis o Projeto de Lei 
071/2025 que trata do Plano Plurianual do Município de Pinhalão para o 
quadriênio 2026-2029.
Sem outro particular na oportunidade, requer-se a aprovação do 
presente projeto de lei. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão, 26 de junho de 2025.
LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 1 9
26/06/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.147.500,00 1.147.500,00 1.147.500,00 1.147.500,00 4.590.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 688.500,00 688.500,00 688.500,00 688.500,00 2.754.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 286.875,00 286.875,00 286.875,00 286.875,00 1.147.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 172.125,00 172.125,00 172.125,00 172.125,00 688.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 385.000,00 385.000,00 385.000,00 385.000,00 1.540.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00 780.000,00 780.000,00 3.120.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 195.000,00 195.000,00 195.000,00 195.000,00 780.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 825.000,00 825.000,00 825.000,00 825.000,00 3.300.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 375.000,00 375.000,00 375.000,00 375.000,00 1.500.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 2 9
26/06/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 15.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 9.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 150.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 22.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 90.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 5.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 750,00 750,00 750,00 750,00 3.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 636.189,50 636.189,50 636.189,50 636.189,50 2.544.758,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 134.554,50 134.554,50 134.554,50 134.554,50 538.218,00
00003-00003.13.07.00.00.1.501.0000 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS MP 938/2020 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
00162-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - FNDE - PROJOVEM - CAMPO 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 10.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 42.000,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenizações de 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
00336-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
00345-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - FNS-INVSTIMENTO-ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00346-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
00347-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00349-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS-CUSTEIO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00350-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUN DE SAÚDE 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00351-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS - CUSTEIO DENGUE 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00352-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA RES 144/2016 DELIBERAÇÃO 084 12 05 2016 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
00354-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - SESA/FES-TERMO DE CONVENIO 077 2018 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 125,00 125,00 125,00 125,00 500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE-EXERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 4 9
26/06/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
00556-00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 87.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 348.000,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 10.400,00
00704-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - Convênio DETRAN 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00717-00879.09.04.06.04.1.660.0000 - PROGRAMAS ADOLECENTES PARANAENSES 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
00723-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FORTALECIMENTO ESTRUTURA CONSELHOS TUTELARES 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
00726-01021.09.06.05.19.1.661.0000 - CEAS-PR-INCREMENTO TEMP. DA PROTEÇÃO SOCIAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00727-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-AÇÕES DO COVID NO SUAS - para Alimentos - Portaria 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00728-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00749-01011.09.99.06.18.1.749.0000 - OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00833-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV Nº 007 2020-SEIL - RECAPE ASFALTICO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00848-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - 00848 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TRATOR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00851-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO SEAB 092/2022 TRATOR E TORRADOR 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
00852-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO DE CASTRO CONTRATO DE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
00853-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 925996/2022 CAMINHÃO CAVALO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERENCIA 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
00855-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONVENIO 939593/2022 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE ASFALTICO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00859-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE UMA RETRO 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00862-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 945298/2023 AQUISIÇÃO DE UM ROLO 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00
00864-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - DELIBERAÇÃO 25/2024 CEDCA/PR FORTALECIMENTO E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00865-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA TRANSFERENCIA VOLUNTARIA ESTADUAIS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
01017-01017.12.99.00.00.1.500.0000 - EMENDAS DE BANCADAS (ART.166. E.C 100/2019) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
01018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
01019-01019.09.02.06.20.1.602.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
01024-01024.09.99.06.18.1.707.0000 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 5 9
26/06/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
01838-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
01842-01011.12.01.06.18.1.599.3120 - TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR PARA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01845-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVÊNIO SEAB 197/2021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01846-01011.12.99.06.18.1.749.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREINCIA ESPECIAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
01847-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO COVID 680,00 680,00 680,00 680,00 2.720,00
1.3.4.4.02.0.1.00.00.00.00.00 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Receita Agropecuária 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
1.6.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00 80.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 48.000.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 20.000.000,00
( - ) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -4.000.000,00 -4.000.000,00 -4.000.000,00 -4.000.000,00 -16.000.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais -4.000.000,00 -4.000.000,00 -4.000.000,00 -4.000.000,00 -16.000.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 2.230.000,00 2.230.000,00 2.230.000,00 2.230.000,00 8.920.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 110.000,00
( - ) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -88.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -88.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE-EXERC 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 212.500,00 212.500,00 212.500,00 212.500,00 850.000,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE 142.500,00 142.500,00 142.500,00 142.500,00 570.000,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE UMA RETRO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERENCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 7.500.000,00 30.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 18.000.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 1.875.000,00 1.875.000,00 1.875.000,00 1.875.000,00 7.500.000,00
( - ) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -1.500.000,00 -1.500.000,00 -1.500.000,00 -1.500.000,00 -6.000.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais -1.500.000,00 -1.500.000,00 -1.500.000,00 -1.500.000,00 -6.000.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 1.125.000,00 1.125.000,00 1.125.000,00 1.125.000,00 4.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00
( - ) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -180.000,00 -180.000,00 -180.000,00 -180.000,00 -720.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais -180.000,00 -180.000,00 -180.000,00 -180.000,00 -720.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00 264.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 110.000,00
( - ) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -88.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -22.000,00 -88.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 47.500,00 47.500,00 47.500,00 47.500,00 190.000,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 122.500,00 122.500,00 122.500,00 122.500,00 490.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 122.500,00 122.500,00 122.500,00 122.500,00 490.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 2.265.000,00 2.265.000,00 2.265.000,00 2.265.000,00 9.060.000,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE 802.500,00 802.500,00 802.500,00 802.500,00 3.210.000,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00722-01011.09.06.05.19.1.669.0000 - Incentivo à Pessoa com Deficiencia PcD II - CEAS del. 012 18 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE ASFALTICO 942.500,00 942.500,00 942.500,00 942.500,00 3.770.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
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PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
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26/06/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 6.500.000,00 6.500.000,00 6.500.000,00 6.500.000,00 26.000.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 24.000.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 - Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 - Impugnações e glosas determinadas pela administração - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 - Restituições por pagamentos indevidos - Principal 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 - Restituição de auxílios - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenizações de 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.535.000,00 1.535.000,00 1.535.000,00 1.535.000,00 6.140.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 151.500,00 151.500,00 151.500,00 151.500,00 606.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
Total Geral: 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 189.416.758,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 1 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
23.165.554,50
2028 23.165.554,50 23.165.554,50 0,00
23.165.554,50
0,00
2029
2027 0,00
2026
23.165.554,50 0,00
23.165.554,50
23.165.554,50 23.165.554,50
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.662.218,00 92.662.218,00 0,00
25,00
2028 25,00 25,00 0,00
25,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
25,00 0,00
25,00
25,00 25,00
00003-00003.13.07.00.00.1.501.0000 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS MP 938/2020 100,00 100,00 0,00
6.010.000,00
2028 6.010.000,00 6.010.000,00 0,00
6.010.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
6.010.000,00 0,00
6.010.000,00
6.010.000,00 6.010.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 24.040.000,00 24.040.000,00 0,00
512.000,00
2028 512.000,00 512.000,00 0,00
512.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
512.000,00 0,00
512.000,00
512.000,00 512.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 2.048.000,00 2.048.000,00 0,00
1.432.000,00
2028 1.432.000,00 1.432.000,00 0,00
1.432.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.432.000,00 0,00
1.432.000,00
1.432.000,00 1.432.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 5.728.000,00 5.728.000,00 0,00
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RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 2 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
2.414.375,00
2028 2.414.375,00 2.414.375,00 0,00
2.414.375,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
2.414.375,00 0,00
2.414.375,00
2.414.375,00 2.414.375,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 9.657.500,00 9.657.500,00 0,00
10.010,00
2028 10.010,00 10.010,00 0,00
10.010,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10.010,00 0,00
10.010,00
10.010,00 10.010,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 40.040,00 40.040,00 0,00
382.000,00
2028 382.000,00 382.000,00 0,00
382.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
382.000,00 0,00
382.000,00
382.000,00 382.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 1.528.000,00 1.528.000,00 0,00
121.600,00
2028 121.600,00 121.600,00 0,00
121.600,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
121.600,00 0,00
121.600,00
121.600,00 121.600,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 486.400,00 486.400,00 0,00
101.600,00
2028 101.600,00 101.600,00 0,00
101.600,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
101.600,00 0,00
101.600,00
101.600,00 101.600,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 406.400,00 406.400,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 3 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
151.300,00
2028 151.300,00 151.300,00 0,00
151.300,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
151.300,00 0,00
151.300,00
151.300,00 151.300,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 605.200,00 605.200,00 0,00
700,00
2028 700,00 700,00 0,00
700,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
700,00 0,00
700,00
700,00 700,00
00162-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - FNDE - PROJOVEM - CAMPO 2.800,00 2.800,00 0,00
5.665.125,00
2028 5.665.125,00 5.665.125,00 0,00
5.665.125,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5.665.125,00 0,00
5.665.125,00
5.665.125,00 5.665.125,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 22.660.500,00 22.660.500,00 0,00
40.450,00
2028 40.450,00 40.450,00 0,00
40.450,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
40.450,00 0,00
40.450,00
40.450,00 40.450,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenizações de Sinistros 161.800,00 161.800,00 0,00
25,00
2028 25,00 25,00 0,00
25,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
25,00 0,00
25,00
25,00 25,00
00336-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/2012 100,00 100,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
16
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 4 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
26.300,00
2028 26.300,00 26.300,00 0,00
26.300,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
26.300,00 0,00
26.300,00
26.300,00 26.300,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 105.200,00 105.200,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00345-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - FNS-INVSTIMENTO-ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA 40,00 40,00 0,00
450,00
2028 450,00 450,00 0,00
450,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
450,00 0,00
450,00
450,00 450,00
00346-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.800,00 1.800,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00347-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL 40,00 40,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00349-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS-CUSTEIO 40,00 40,00 0,00
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16
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 5 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
25,00
2028 25,00 25,00 0,00
25,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
25,00 0,00
25,00
25,00 25,00
00350-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUN DE SAÚDE 100,00 100,00 0,00
5,00
2028 5,00 5,00 0,00
5,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5,00 0,00
5,00
5,00 5,00
00351-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS - CUSTEIO DENGUE 20,00 20,00 0,00
20,00
2028 20,00 20,00 0,00
20,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
20,00 0,00
20,00
20,00 20,00
00352-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA RES 144/2016 DELIBERAÇÃO 084 12 05 2016 80,00 80,00 0,00
3.000,00
2028 3.000,00 3.000,00 0,00
3.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
3.000,00 0,00
3.000,00
3.000,00 3.000,00
00354-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - SESA/FES-TERMO DE CONVENIO 077 2018 12.000,00 12.000,00 0,00
1.573.000,00
2028 1.573.000,00 1.573.000,00 0,00
1.573.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
1.573.000,00 0,00
1.573.000,00
1.573.000,00 1.573.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE 6.292.000,00 6.292.000,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 6 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
21.200,00
2028 21.200,00 21.200,00 0,00
21.200,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
21.200,00 0,00
21.200,00
21.200,00 21.200,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 84.800,00 84.800,00 0,00
16.500,00
2028 16.500,00 16.500,00 0,00
16.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
16.500,00 0,00
16.500,00
16.500,00 16.500,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 66.000,00 66.000,00 0,00
109.000,00
2028 109.000,00 109.000,00 0,00
109.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
109.000,00 0,00
109.000,00
109.000,00 109.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 436.000,00 436.000,00 0,00
361.500,00
2028 361.500,00 361.500,00 0,00
361.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
361.500,00 0,00
361.500,00
361.500,00 361.500,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 1.446.000,00 1.446.000,00 0,00
305.500,00
2028 305.500,00 305.500,00 0,00
305.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
305.500,00 0,00
305.500,00
305.500,00 305.500,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 1.222.000,00 1.222.000,00 0,00
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RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 7 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
110.125,00
2028 110.125,00 110.125,00 0,00
110.125,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
110.125,00 0,00
110.125,00
110.125,00 110.125,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 440.500,00 440.500,00 0,00
818.500,00
2028 818.500,00 818.500,00 0,00
818.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
818.500,00 0,00
818.500,00
818.500,00 818.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 3.274.000,00 3.274.000,00 0,00
8.000,00
2028 8.000,00 8.000,00 0,00
8.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
8.000,00 0,00
8.000,00
8.000,00 8.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 32.000,00 32.000,00 0,00
40.000,00
2028 40.000,00 40.000,00 0,00
40.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
40.000,00 0,00
40.000,00
40.000,00 40.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE-EXERC ANTERIOR 160.000,00 160.000,00 0,00
5,00
2028 5,00 5,00 0,00
5,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5,00 0,00
5,00
5,00 5,00
00556-00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98 20,00 20,00 0,00
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RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 8 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
587.000,00
2028 587.000,00 587.000,00 0,00
587.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
587.000,00 0,00
587.000,00
587.000,00 587.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.348.000,00 2.348.000,00 0,00
947.600,00
2028 947.600,00 947.600,00 0,00
947.600,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
947.600,00 0,00
947.600,00
947.600,00 947.600,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.790.400,00 3.790.400,00 0,00
5,00
2028 5,00 5,00 0,00
5,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5,00 0,00
5,00
5,00 5,00
00704-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - Convênio DETRAN 20,00 20,00 0,00
5,00
2028 5,00 5,00 0,00
5,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5,00 0,00
5,00
5,00 5,00
00717-00879.09.04.06.04.1.660.0000 - PROGRAMAS ADOLECENTES PARANAENSES 20,00 20,00 0,00
63.500,00
2028 63.500,00 63.500,00 0,00
63.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
63.500,00 0,00
63.500,00
63.500,00 63.500,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 254.000,00 254.000,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 9 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
20.500,00
2028 20.500,00 20.500,00 0,00
20.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
20.500,00 0,00
20.500,00
20.500,00 20.500,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 82.000,00 82.000,00 0,00
30.000,00
2028 30.000,00 30.000,00 0,00
30.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
30.000,00 0,00
30.000,00
30.000,00 30.000,00
00722-01011.09.06.05.19.1.669.0000 - Incentivo à Pessoa com Deficiencia PcD II - CEAS del. 012 18 120.000,00 120.000,00 0,00
15,00
2028 15,00 15,00 0,00
15,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
15,00 0,00
15,00
15,00 15,00
00723-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FORTALECIMENTO ESTRUTURA CONSELHOS TUTELARES CEDCA DEL 107 2017 60,00 60,00 0,00
16.100,00
2028 16.100,00 16.100,00 0,00
16.100,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
16.100,00 0,00
16.100,00
16.100,00 16.100,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 64.400,00 64.400,00 0,00
100,00
2028 100,00 100,00 0,00
100,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
100,00 0,00
100,00
100,00 100,00
00726-01021.09.06.05.19.1.661.0000 - CEAS-PR-INCREMENTO TEMP. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-AÇÕES COVID-19 400,00 400,00 0,00
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RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 10 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00727-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-AÇÕES DO COVID NO SUAS - para Alimentos - Portaria 369 40,00 40,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00728-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 40,00 40,00 0,00
6.000,00
2028 6.000,00 6.000,00 0,00
6.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
6.000,00 0,00
6.000,00
6.000,00 6.000,00
00749-01011.09.99.06.18.1.749.0000 - OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS VINCULADOS FEDERAL 24.000,00 24.000,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
00833-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV Nº 007 2020-SEIL - RECAPE ASFALTICO 40,00 40,00 0,00
2.000,00
2028 2.000,00 2.000,00 0,00
2.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
2.000,00 0,00
2.000,00
2.000,00 2.000,00
00848-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - 00848 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TRATOR 8.000,00 8.000,00 0,00
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RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 11 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
50,00
2028 50,00 50,00 0,00
50,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
50,00 0,00
50,00
50,00 50,00
00851-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO SEAB 092/2022 TRATOR E TORRADOR 200,00 200,00 0,00
200,00
2028 200,00 200,00 0,00
200,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
200,00 0,00
200,00
200,00 200,00
00852-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO DE CASTRO CONTRATO DE REPASSE 800,00 800,00 0,00
100,00
2028 100,00 100,00 0,00
100,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
100,00 0,00
100,00
100,00 100,00
00853-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 925996/2022 CAMINHÃO CAVALO MECANICO 400,00 400,00 0,00
104.000,00
2028 104.000,00 104.000,00 0,00
104.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
104.000,00 0,00
104.000,00
104.000,00 104.000,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERENCIA ESPECIAL (Inciso I Art. 166A da 416.000,00 416.000,00 0,00
13.000,00
2028 13.000,00 13.000,00 0,00
13.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
13.000,00 0,00
13.000,00
13.000,00 13.000,00
00855-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONVENIO 939593/2022 MINISTERIO DO 52.000,00 52.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
16
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 12 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
942.600,00
2028 942.600,00 942.600,00 0,00
942.600,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
942.600,00 0,00
942.600,00
942.600,00 942.600,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE ASFALTICO 3.770.400,00 3.770.400,00 0,00
160.000,00
2028 160.000,00 160.000,00 0,00
160.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
160.000,00 0,00
160.000,00
160.000,00 160.000,00
00859-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 640.000,00 640.000,00 0,00
64.000,00
2028 64.000,00 64.000,00 0,00
64.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
64.000,00 0,00
64.000,00
64.000,00 64.000,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA 256.000,00 256.000,00 0,00
32.000,00
2028 32.000,00 32.000,00 0,00
32.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
32.000,00 0,00
32.000,00
32.000,00 32.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 886/2023 APAE 128.000,00 128.000,00 0,00
2.700,00
2028 2.700,00 2.700,00 0,00
2.700,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
2.700,00 0,00
2.700,00
2.700,00 2.700,00
00862-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 945298/2023 AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR 10.800,00 10.800,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 13 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
5.000,00
2028 5.000,00 5.000,00 0,00
5.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
5.000,00 0,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
00864-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - DELIBERAÇÃO 25/2024 CEDCA/PR FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES 20.000,00 20.000,00 0,00
500,00
2028 500,00 500,00 0,00
500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
500,00 0,00
500,00
500,00 500,00
00865-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA TRANSFERENCIA VOLUNTARIA ESTADUAIS AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS 2.000,00 2.000,00 0,00
101.500,00
2028 101.500,00 101.500,00 0,00
101.500,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
101.500,00 0,00
101.500,00
101.500,00 101.500,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 406.000,00 406.000,00 0,00
53.000,00
2028 53.000,00 53.000,00 0,00
53.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
53.000,00 0,00
53.000,00
53.000,00 53.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 212.000,00 212.000,00 0,00
250,00
2028 250,00 250,00 0,00
250,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
250,00 0,00
250,00
250,00 250,00
01017-01017.12.99.00.00.1.500.0000 - EMENDAS DE BANCADAS (ART.166. E.C 100/2019) 1.000,00 1.000,00 0,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 14 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
11.000,00
2028 11.000,00 11.000,00 0,00
11.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
11.000,00 0,00
11.000,00
11.000,00 11.000,00
01018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 44.000,00 44.000,00 0,00
200,00
2028 200,00 200,00 0,00
200,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
200,00 0,00
200,00
200,00 200,00
01019-01019.09.02.06.20.1.602.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19) 800,00 800,00 0,00
60,00
2028 60,00 60,00 0,00
60,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
60,00 0,00
60,00
60,00 60,00
01024-01024.09.99.06.18.1.707.0000 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - 240,00 240,00 0,00
60,00
2028 60,00 60,00 0,00
60,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
60,00 0,00
60,00
60,00 60,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70% 240,00 240,00 0,00
25,00
2028 25,00 25,00 0,00
25,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
25,00 0,00
25,00
25,00 25,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual máximo de 30% 100,00 100,00 0,00
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 15 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
730.200,00
2028 730.200,00 730.200,00 0,00
730.200,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
730.200,00 0,00
730.200,00
730.200,00 730.200,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E DOS 2.920.800,00 2.920.800,00 0,00
10,00
2028 10,00 10,00 0,00
10,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10,00 0,00
10,00
10,00 10,00
01838-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40,00 40,00 0,00
10.150,00
2028 10.150,00 10.150,00 0,00
10.150,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
10.150,00 0,00
10.150,00
10.150,00 10.150,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.600,00 40.600,00 0,00
25,00
2028 25,00 25,00 0,00
25,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
25,00 0,00
25,00
25,00 25,00
01842-01011.12.01.06.18.1.599.3120 - TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS 100,00 100,00 0,00
50.000,00
2028 50.000,00 50.000,00 0,00
50.000,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
50.000,00 0,00
50.000,00
50.000,00 50.000,00
01845-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVÊNIO SEAB 197/2021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS LAVRINHA 200.000,00 200.000,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
16
Data:
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 16 /
Despesa
Fonte de Recurso
Receita
Diferença
2026 à 2029
100,00
2028 100,00 100,00 0,00
100,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
100,00 0,00
100,00
100,00 100,00
01846-01011.12.99.06.18.1.749.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREINCIA ESPECIAL 2021 400,00 400,00 0,00
680,00
2028 680,00 680,00 0,00
680,00
0,00
2029
2027 0,00
2026
680,00 0,00
680,00
680,00 680,00
01847-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO COVID 2.720,00 2.720,00 0,00
Total Geral: 189.416.758,00 189.416.758,00 0,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
3
Data:
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 1 /
Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.165.554,50 23.165.554,50 23.165.554,50 23.165.554,50 92.662.218,00
00003-00003.13.07.00.00.1.501.0000 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS MP 938/2020 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 6.010.000,00 24.040.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 512.000,00 512.000,00 512.000,00 512.000,00 2.048.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 1.432.000,00 1.432.000,00 1.432.000,00 1.432.000,00 5.728.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 2.414.375,00 2.414.375,00 2.414.375,00 2.414.375,00 9.657.500,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 10.010,00 10.010,00 10.010,00 10.010,00 40.040,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 382.000,00 382.000,00 382.000,00 382.000,00 1.528.000,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 121.600,00 121.600,00 121.600,00 121.600,00 486.400,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 101.600,00 101.600,00 101.600,00 101.600,00 406.400,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 151.300,00 151.300,00 151.300,00 151.300,00 605.200,00
00162-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - FNDE - PROJOVEM - CAMPO 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 5.665.125,00 5.665.125,00 5.665.125,00 5.665.125,00 22.660.500,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenizações de Sinistros 40.450,00 40.450,00 40.450,00 40.450,00 161.800,00
00336-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/2012 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 26.300,00 26.300,00 26.300,00 26.300,00 105.200,00
00345-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - FNS-INVSTIMENTO-ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00346-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
00347-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00349-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS-CUSTEIO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00350-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUN DE SAÚDE 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00351-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS - CUSTEIO DENGUE 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00352-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA RES 144/2016 DELIBERAÇÃO 084 12 05 2016 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
00354-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - SESA/FES-TERMO DE CONVENIO 077 2018 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 1.573.000,00 6.292.000,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 21.200,00 21.200,00 21.200,00 21.200,00 84.800,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 109.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 436.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 361.500,00 361.500,00 361.500,00 361.500,00 1.446.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 305.500,00 305.500,00 305.500,00 305.500,00 1.222.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 110.125,00 110.125,00 110.125,00 110.125,00 440.500,00
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RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
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Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 818.500,00 818.500,00 818.500,00 818.500,00 3.274.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE-EXERC 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00556-00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 587.000,00 587.000,00 587.000,00 587.000,00 2.348.000,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE 947.600,00 947.600,00 947.600,00 947.600,00 3.790.400,00
00704-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - Convênio DETRAN 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00717-00879.09.04.06.04.1.660.0000 - PROGRAMAS ADOLECENTES PARANAENSES 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 63.500,00 63.500,00 63.500,00 63.500,00 254.000,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00
00722-01011.09.06.05.19.1.669.0000 - Incentivo à Pessoa com Deficiencia PcD II - CEAS del. 012 18 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00723-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FORTALECIMENTO ESTRUTURA CONSELHOS TUTELARES 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00 64.400,00
00726-01021.09.06.05.19.1.661.0000 - CEAS-PR-INCREMENTO TEMP. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00727-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-AÇÕES DO COVID NO SUAS - para Alimentos - Portaria 369 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00728-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00749-01011.09.99.06.18.1.749.0000 - OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00833-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV Nº 007 2020-SEIL - RECAPE ASFALTICO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00848-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - 00848 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TRATOR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00851-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO SEAB 092/2022 TRATOR E TORRADOR 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
00852-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO DE CASTRO CONTRATO DE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
00853-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 925996/2022 CAMINHÃO CAVALO MECANICO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERENCIA 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00
00855-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONVENIO 939593/2022 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE ASFALTICO 942.600,00 942.600,00 942.600,00 942.600,00 3.770.400,00
00859-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE UMA RETRO 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
00862-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 945298/2023 AQUISIÇÃO DE UM ROLO 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00
00864-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - DELIBERAÇÃO 25/2024 CEDCA/PR FORTALECIMENTO E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00865-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA TRANSFERENCIA VOLUNTARIA ESTADUAIS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
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Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 101.500,00 101.500,00 101.500,00 101.500,00 406.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 212.000,00
01017-01017.12.99.00.00.1.500.0000 - EMENDAS DE BANCADAS (ART.166. E.C 100/2019) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
01018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
01019-01019.09.02.06.20.1.602.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
01024-01024.09.99.06.18.1.707.0000 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES COMUNITARIO 730.200,00 730.200,00 730.200,00 730.200,00 2.920.800,00
01838-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10.150,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00 40.600,00
01842-01011.12.01.06.18.1.599.3120 - TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR PARA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01845-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVÊNIO SEAB 197/2021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01846-01011.12.99.06.18.1.749.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREINCIA ESPECIAL 2021 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
01847-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO COVID 680,00 680,00 680,00 680,00 2.720,00
Total Geral: 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 189.416.758,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Data:
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 1 /
Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.685.554,50 22.685.554,50 22.685.554,50 22.685.554,50 90.742.218,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00003-00003.13.07.00.00.1.501.0000 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS MP 938/2020 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 24.000.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 1.432.000,00 1.432.000,00 1.432.000,00 1.432.000,00 5.728.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 2.339.375,00 2.339.375,00 2.339.375,00 2.339.375,00 9.357.500,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 10.010,00 10.010,00 10.010,00 10.010,00 40.040,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 382.000,00 382.000,00 382.000,00 382.000,00 1.528.000,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 6.400,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 101.300,00 101.300,00 101.300,00 101.300,00 405.200,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00162-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - FNDE - PROJOVEM - CAMPO 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC ANT 5.620.125,00 5.620.125,00 5.620.125,00 5.620.125,00 22.480.500,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenizações de Sinistros 40.450,00 40.450,00 40.450,00 40.450,00 161.800,00
00336-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/2012 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE CUSTEIO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00345-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - FNS-INVSTIMENTO-ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00346-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
00347-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00349-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS-CUSTEIO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
4
Data:
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
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Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00350-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUN DE SAÚDE 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00351-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS - CUSTEIO DENGUE 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00352-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA RES 144/2016 DELIBERAÇÃO 084 12 05 2016 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
00354-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - SESA/FES-TERMO DE CONVENIO 077 2018 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 308.000,00 308.000,00 308.000,00 308.000,00 1.232.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 1.262.500,00 1.262.500,00 1.262.500,00 1.262.500,00 5.050.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 109.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 436.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 361.500,00 361.500,00 361.500,00 361.500,00 1.446.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 125,00 125,00 125,00 125,00 500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 813.500,00 813.500,00 813.500,00 813.500,00 3.254.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE-EXERC 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00556-00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 587.000,00 587.000,00 587.000,00 587.000,00 2.348.000,00
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID PAVIMENTAÇÃO DE 947.600,00 947.600,00 947.600,00 947.600,00 3.790.400,00
00704-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - Convênio DETRAN 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00717-00879.09.04.06.04.1.660.0000 - PROGRAMAS ADOLECENTES PARANAENSES 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL 63.500,00 63.500,00 63.500,00 63.500,00 254.000,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00
00722-01011.09.06.05.19.1.669.0000 - Incentivo à Pessoa com Deficiencia PcD II - CEAS del. 012 18 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00723-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FORTALECIMENTO ESTRUTURA CONSELHOS TUTELARES 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00 64.400,00
00726-01021.09.06.05.19.1.661.0000 - CEAS-PR-INCREMENTO TEMP. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
4
Data:
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 3 /
Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
00727-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-AÇÕES DO COVID NO SUAS - para Alimentos - Portaria 369 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00728-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00749-01011.09.99.06.18.1.749.0000 - OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00833-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV Nº 007 2020-SEIL - RECAPE ASFALTICO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00848-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - 00848 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TRATOR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00851-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO SEAB 092/2022 TRATOR E TORRADOR 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
00852-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO DE CASTRO CONTRATO DE 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
00853-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 925996/2022 CAMINHÃO CAVALO MECANICO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERENCIA 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00
00855-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONVENIO 939593/2022 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE ASFALTICO 942.600,00 942.600,00 942.600,00 942.600,00 3.770.400,00
00859-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE UMA RETRO 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
00862-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 945298/2023 AQUISIÇÃO DE UM ROLO 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00
00864-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - DELIBERAÇÃO 25/2024 CEDCA/PR FORTALECIMENTO E 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00865-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA TRANSFERENCIA VOLUNTARIA ESTADUAIS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01017-01017.12.99.00.00.1.500.0000 - EMENDAS DE BANCADAS (ART.166. E.C 100/2019) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
01018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
01019-01019.09.02.06.20.1.602.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
01024-01024.09.99.06.18.1.707.0000 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES COMUNITARIO 200.200,00 200.200,00 200.200,00 200.200,00 800.800,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES COMUNITARIO 530.000,00 530.000,00 530.000,00 530.000,00 2.120.000,00
01838-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 10.150,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00 40.600,00
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
4
Data:
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
26/06/2025
Página: 4 /
Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
01842-01011.12.01.06.18.1.599.3120 - TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR PARA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
01845-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVÊNIO SEAB 197/2021 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01846-01011.12.99.06.18.1.749.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREINCIA ESPECIAL 2021 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
01847-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO COVID 680,00 680,00 680,00 680,00 2.720,00
Total Geral: 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 189.416.758,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR Página: 1 41
26/06/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
01.000 LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87 9.545.591,48
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87 9.545.591,48
01.031.0001 9.545.591,48 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87 2.386.397,87
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.397,87 129.397,87 129.397,87 129.397,87 517.591,48
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.397,87 129.397,87 129.397,87 129.397,87 517.591,48
02.000 EXECUTIVO 606.986,63 606.986,63 606.986,63 606.986,63 2.427.946,52
02.001 GABINETE DO PREFEITO 606.986,63 606.986,63 606.986,63 606.986,63 2.427.946,52
04.122.0006 80.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
04.122.0006 116.000,00 Ação: 1.039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
04.122.0006 427.946,52 Ação: 1.043 - CONSTRUÇÃO NOVO EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 106.986,63 106.986,63 106.986,63 106.986,63
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 106.986,63 106.986,63 106.986,63 106.986,63 427.946,52
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.986,63 96.986,63 96.986,63 96.986,63 387.946,52
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.122.0006 1.804.000,00 Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 451.000,00 451.000,00 451.000,00 451.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281.000,00 281.000,00 281.000,00 281.000,00 1.124.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 281.000,00 281.000,00 281.000,00 281.000,00 1.124.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
03.000 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.108.500,00 7.108.500,00 7.108.500,00 7.108.500,00 28.434.000,00
03.001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO 6.382.500,00 6.382.500,00 6.382.500,00 6.382.500,00 25.530.000,00
28.123.0006 12.000.000,00 Ação: 0.001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
28.061.0006 200.000,00 Ação: 0.002 - DIVIDA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
04.123.0006 200.000,00 Ação: 1.062 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
04.131.0006 400.000,00 Ação: 2.004 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
04.122.0006 12.730.000,00 Ação: 2.007 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ADM. GERAL 3.182.500,00 3.182.500,00 3.182.500,00 3.182.500,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.024.500,00 2.024.500,00 2.024.500,00 2.024.500,00 8.098.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.004.000,00 2.004.000,00 2.004.000,00 2.004.000,00 8.016.000,00
00720-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO ECT 0085/2005 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 82.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 1.300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
03.002 FINANÇAS E PLANEJAMENTO 726.000,00 726.000,00 726.000,00 726.000,00 2.904.000,00
04.121.0006 1.824.000,00 Ação: 2.003 - MAN DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E FINANÇAS 456.000,00 456.000,00 456.000,00 456.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 244.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 198.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
04.846.0006 1.000.000,00 Ação: 2.010 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
04.129.0006 80.000,00 Ação: 2.087 - ELABORAÇÃO DA NOVA PLANTA DE VALORES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
04.000 VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.142.735,00 4.142.735,00 4.142.735,00 4.142.735,00 16.570.940,00
04.001 VIAÇÃO URBANA 1.749.825,00 1.749.825,00 1.749.825,00 1.749.825,00 6.999.300,00
04.122.0011 320.800,00 Ação: 1.010 - REFORMA, OBRAS E INSTALAÇÕES 80.200,00 80.200,00 80.200,00 80.200,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 80.200,00 80.200,00 80.200,00 80.200,00 320.800,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00852-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO DE CASTRO 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
15.451.0008 40.000,00 Ação: 1.029 - MANUT DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
16.482.0012 4.000,00 Ação: 1.040 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
04.122.0011 420.000,00 Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 220.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15.451.0011 2.234.500,00 Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 558.625,00 558.625,00 558.625,00 558.625,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 365.625,00 365.625,00 365.625,00 365.625,00 1.462.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.500,00 56.500,00 56.500,00 56.500,00 226.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 211.500,00 211.500,00 211.500,00 211.500,00 846.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 14.625,00 14.625,00 14.625,00 14.625,00 58.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00 190.000,00 190.000,00 190.000,00 760.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 152.000,00 152.000,00 152.000,00 152.000,00 608.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
15.451.0011 3.980.000,00 Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 715.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 2.860.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 715.000,00 715.000,00 715.000,00 715.000,00 2.860.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
04.002 VIAÇÃO RURAL 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00
26.782.0013 8.400,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00
00848-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - 00848 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TRATOR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00853-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 925996/2022 CAMINHÃO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
04.003 URBANISMO 2.390.810,00 2.390.810,00 2.390.810,00 2.390.810,00 9.563.240,00
15.451.0008 80.000,00 Ação: 1.005 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA VILA GUARANI E VILA GOMES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 76.000,00
17.512.0008 40.000,00 Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
26.782.0008 160.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
15.451.0006 200.400,00 Ação: 1.019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.100,00 50.100,00 50.100,00 50.100,00 200.400,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01846-01011.12.99.06.18.1.749.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFEREINCIA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
15.451.0008 40.000,00 Ação: 1.025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
16.451.0008 7.772.840,00 Ação: 1.042 - INFRAESTRUTURA URBANA - RUAS E AVENIDAS 1.943.210,00 1.943.210,00 1.943.210,00 1.943.210,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.943.210,00 1.943.210,00 1.943.210,00 1.943.210,00 7.772.840,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00701-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 409/2023 SECID 947.600,00 947.600,00 947.600,00 947.600,00 3.790.400,00
00833-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV Nº 007 2020-SEIL - RECAPE ASFALTICO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00855-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONVENIO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
00857-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - TERMO CONVENIO Nº 501/2023 SECID RECAPE 942.600,00 942.600,00 942.600,00 942.600,00 3.770.400,00
15.122.0006 24.000,00 Ação: 1.048 - INFRAESTRUTURA NO CEMITERIO DE PINHALÃO E LAVRINHA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
15.451.0008 200.000,00 Ação: 1.050 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA GOMES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15.451.0012 4.000,00 Ação: 1.071 - URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO MUNICIPIO DE PINHALAO E 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0008 24.000,00 Ação: 2.014 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
16.451.0012 918.000,00 Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 229.500,00 229.500,00 229.500,00 229.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 74.000,00 74.000,00 74.000,00 296.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.500,00 155.500,00 155.500,00 155.500,00 622.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 155.500,00 155.500,00 155.500,00 155.500,00 622.000,00
15.452.0006 100.000,00 Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
05.000 EDUCAÇÃO 14.695.195,00 14.695.195,00 14.695.195,00 14.695.195,00 58.780.780,00
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.012.000,00 1.012.000,00 1.012.000,00 1.012.000,00 4.048.000,00
12.122.0005 4.048.000,00 Ação: 2.017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.012.000,00 1.012.000,00 1.012.000,00 1.012.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
05.002 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 9.660.887,50 9.660.887,50 9.660.887,50 9.660.887,50 38.643.550,00
12.361.0005 400.000,00 Ação: 1.068 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
12.361.0005 2.250.000,00 Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.625,00 340.625,00 340.625,00 340.625,00 1.362.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.000,00 148.000,00 148.000,00 148.000,00 592.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 150.625,00 150.625,00 150.625,00 150.625,00 602.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 201.875,00 201.875,00 201.875,00 201.875,00 807.500,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 151.875,00 151.875,00 151.875,00 151.875,00 607.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
12.361.0005 34.246.340,00 Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 70% fonte 8.561.585,00 8.561.585,00 8.561.585,00 8.561.585,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.361.585,00 7.361.585,00 7.361.585,00 7.361.585,00 29.446.340,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 5.910.000,00 5.910.000,00 5.910.000,00 5.910.000,00 23.640.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 451.500,00 451.500,00 451.500,00 451.500,00 1.806.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 3.600.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 60% 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
12.361.0005 1.600.000,00 Ação: 2.068 - SUBVENÇÃO FUNDEB PARTE DA APAE 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEF 40% 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
12.361.0005 147.210,00 Ação: 2.080 - APOSTILAS E MATERIAL DIDATICO PARA PROFESSORES E 36.802,50 36.802,50 36.802,50 36.802,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.802,50 16.802,50 16.802,50 16.802,50 67.210,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 16.802,50 16.802,50 16.802,50 16.802,50 67.210,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
05.003 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 4.022.307,50 4.022.307,50 4.022.307,50 4.022.307,50 16.089.230,00
12.361.0005 1.400.000,00 Ação: 0.001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
12.361.0005 920.140,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 230.035,00 230.035,00 230.035,00 230.035,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.035,00 230.035,00 230.035,00 230.035,00 920.140,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00105-00105.04.01.00.00.1.755.0000 - Alienação de Bens Educação 10.010,00 10.010,00 10.010,00 10.010,00 40.040,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
01842-01011.12.01.06.18.1.599.3120 - TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
12.361.0005 80.000,00 Ação: 2.009 - DÍVIDA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.361.0005 4.282.300,00 Ação: 2.021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.070.575,00 1.070.575,00 1.070.575,00 1.070.575,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.700,00 340.700,00 340.700,00 340.700,00 1.362.800,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 340.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 1.360.000,00
00162-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - FNDE - PROJOVEM - CAMPO 700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 169.500,00 169.500,00 169.500,00 169.500,00 678.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 192.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 49.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 198.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 476.375,00 476.375,00 476.375,00 476.375,00 1.905.500,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 141.375,00 141.375,00 141.375,00 141.375,00 565.500,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
12.365.0005 380.000,00 Ação: 2.022 - MANUT. DAS UNIDADES ESCOLARES-ENS FUND- INFANTIL 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
12.361.0005 6.828.390,00 Ação: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.707.097,50 1.707.097,50 1.707.097,50 1.707.097,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 488.197,50 488.197,50 488.197,50 488.197,50 1.952.790,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 150.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 163.197,50 163.197,50 163.197,50 163.197,50 652.790,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 492.900,00 492.900,00 492.900,00 492.900,00 1.971.600,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
00113-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - PNATE 26.600,00 26.600,00 26.600,00 26.600,00 106.400,00
00152-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 51.300,00 51.300,00 51.300,00 51.300,00 205.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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26/06/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.365.0005 752.000,00 Ação: 2.024 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS MUN. DE ED. INFANTIL - CMEI´S 188.000,00 188.000,00 188.000,00 188.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.000,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 164.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00 49.000,00 49.000,00 49.000,00 196.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 38.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 19.500,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 78.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
12.361.0005 1.446.400,00 Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 361.600,00 361.600,00 361.600,00 361.600,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 301.600,00 301.600,00 301.600,00 301.600,00 1.206.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 10% sobre Transferências Constitucionais 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 25% sobre demais impostos vinculados a educação 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
00111-01011.09.01.06.18.1.599.0000 - Programa Merenda Escolar 121.600,00 121.600,00 121.600,00 121.600,00 486.400,00
06.000 ESPORTE E CULTURA 733.505,00 733.505,00 733.505,00 733.505,00 2.934.020,00
06.001 ESPORTE 648.005,00 648.005,00 648.005,00 648.005,00 2.592.020,00
27.812.0003 80.000,00 Ação: 1.010 - REFORMA, OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
27.812.0003 200.000,00 Ação: 1.040 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
27.812.0003 40.000,00 Ação: 1.062 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
27.812.0003 80.000,00 Ação: 1.070 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - CONTRIB DE ILUM PUBLICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
27.812.0003 712.000,00 Ação: 2.027 - EVENTOS E FESTIVIDADES ESPORTIVAS 178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 38.000,00 38.000,00 38.000,00 152.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 168.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 112.000,00
27.812.0003 1.480.020,00 Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE 370.005,00 370.005,00 370.005,00 370.005,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.005,00 30.005,00 30.005,00 30.005,00 120.020,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
00556-00556.99.99.00.00.1.749.0000 - Transferências Lei 9615/98 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
06.002 CULTURA 58.000,00 58.000,00 58.000,00 58.000,00 232.000,00
13.392.0003 104.000,00 Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
13.392.0003 128.000,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO CENTRO DE EVENTOS 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 110.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
14.392.0003 22.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00865-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA TRANSFERENCIA VOLUNTARIA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
14.392.0003 88.000,00 Ação: 2.063 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHALÃO 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00749-01011.09.99.06.18.1.749.0000 - OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
07.000 SAÚDE PARA TODOS 11.631.300,00 11.631.300,00 11.631.300,00 11.631.300,00 46.525.200,00
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 239.000,00 239.000,00 239.000,00 239.000,00 956.000,00
02.061.0010 40.000,00 Ação: 2.009 - DÍVIDA PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10.122.0010 916.000,00 Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 229.000,00 229.000,00 229.000,00 229.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.472.300,00 10.472.300,00 10.472.300,00 10.472.300,00 41.889.200,00
10.122.0010 729.800,00 Ação: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ UNIDADES BÁSICAS DE 182.450,00 182.450,00 182.450,00 182.450,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.450,00 182.450,00 182.450,00 182.450,00 729.800,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00498-00498.09.02.06.20.1.600.0000 - CONV FNS INMAQ 21.200,00 21.200,00 21.200,00 21.200,00 84.800,00
01017-01017.12.99.00.00.1.500.0000 - EMENDAS DE BANCADAS (ART.166. E.C 100/2019) 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
01018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
10.301.0010 40.000,00 Ação: 1.037 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.302.0010 1.846.312,40 Ação: 1.062 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 461.578,10 461.578,10 461.578,10 461.578,10
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 461.578,10 461.578,10 461.578,10 461.578,10 1.846.312,40
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.220,00 45.220,00 45.220,00 45.220,00 180.880,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 110.908,10 110.908,10 110.908,10 110.908,10 443.632,40
00304-00304.04.02.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienação de Ativos da 30.450,00 30.450,00 30.450,00 30.450,00 121.800,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
10.301.0010 6.016.000,00 Ação: 2.031 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES AGENTES COMUNITARIOS DE 1.504.000,00 1.504.000,00 1.504.000,00 1.504.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.185.000,00 1.185.000,00 1.185.000,00 1.185.000,00 4.740.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 238.300,00 238.300,00 238.300,00 238.300,00 953.200,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00499-00499.09.02.06.20.1.600.0000 - Gestão do SUS 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00
01051-01051.09.02.06.20.1.604.0000 - VENCIMENTO E VANTAGENS DOS AGENTES 730.200,00 730.200,00 730.200,00 730.200,00 2.920.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 840.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10.301.0010 18.587.320,00 Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 4.646.830,00 4.646.830,00 4.646.830,00 4.646.830,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.748.000,00 2.748.000,00 2.748.000,00 2.748.000,00 10.992.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 540.000,00 540.000,00 540.000,00 2.160.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 1.790.000,00 1.790.000,00 1.790.000,00 1.790.000,00 7.160.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 418.000,00 418.000,00 418.000,00 418.000,00 1.672.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 379.830,00 379.830,00 379.830,00 379.830,00 1.519.320,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
00344-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE 26.300,00 26.300,00 26.300,00 26.300,00 105.200,00
00345-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - FNS-INVSTIMENTO-ESTRUTURAÇÃO REDE DE 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00346-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 450,00 450,00 450,00 450,00 1.800,00
00347-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00349-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS-CUSTEIO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00350-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA - QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUN DE 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00351-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA VIGIASUS - CUSTEIO DENGUE 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00352-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - SESA RES 144/2016 DELIBERAÇÃO 084 12 05 2016 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
00354-01005.03.02.01.01.1.632.0000 - SESA/FES-TERMO DE CONVENIO 077 2018 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 754.000,00 754.000,00 754.000,00 754.000,00 3.016.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 469.000,00 469.000,00 469.000,00 469.000,00 1.876.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 235.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00 940.000,00
10.301.0010 1.308.000,00 Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE - PRO VIGIA 327.000,00 327.000,00 327.000,00 327.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 177.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 708.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 177.000,00 177.000,00 177.000,00 177.000,00 708.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
10.301.0010 440.000,00 Ação: 2.053 - FAF ESTADUAL -CUSTEIO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00621-01011.09.02.05.18.1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
10.305.0010 120.000,00 Ação: 2.071 - AÇÕES E SERVIÇOS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID19 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 19.800,00 19.800,00 19.800,00 19.800,00 79.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.301.0010 2.468.100,00 Ação: 2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 617.025,00 617.025,00 617.025,00 617.025,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00 1.840.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 1.480.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.025,00 45.025,00 45.025,00 45.025,00 180.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00336-01011.09.02.06.18.1.659.0000 - INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
11.302.0010 8.821.667,60 Ação: 2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA 2.205.416,90 2.205.416,90 2.205.416,90 2.205.416,90
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.590.416,90 1.590.416,90 1.590.416,90 1.590.416,90 6.361.667,60
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 490.416,90 490.416,90 490.416,90 490.416,90 1.961.667,60
10.301.0010 1.512.000,00 Ação: 2.085 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA 378.000,00 378.000,00 378.000,00 378.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - BLOCO DE CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
07.003 SAÚDE-CONSORCIOS 920.000,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00 3.680.000,00
10.302.0010 1.680.000,00 Ação: 2.034 - MAN DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERM DE SAÚDE-CISNORPI 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
10.302.0010 1.200.000,00 Ação: 2.059 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
10.302.0010 800.000,00 Ação: 2.081 - MANUT DO CONSORCIO CIVARC PROFISSIONAIS DA SAUDE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EXERC 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
08.000 AGRICULTURA 2.339.275,00 2.339.275,00 2.339.275,00 2.339.275,00 9.357.100,00
08.001 AGROPECUÁRIA 622.750,00 622.750,00 622.750,00 622.750,00 2.491.000,00
20.608.0009 200.000,00 Ação: 1.004 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
01845-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVÊNIO SEAB 197/2021 PAVIMENTAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.608.0009 467.000,00 Ação: 1.062 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 116.750,00 116.750,00 116.750,00 116.750,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.750,00 116.750,00 116.750,00 116.750,00 467.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00851-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO SEAB 092/2022 TRATOR E TORRADOR 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
00860-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 941892/2023 AQUISIÇÃO DE 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00
00862-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - CONVENIO MAPA 945298/2023 AQUISIÇÃO DE UM 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.800,00
20.606.0009 1.168.000,00 Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO 292.000,00 292.000,00 292.000,00 292.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
20.606.0009 656.000,00 Ação: 2.099 - INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUARIA 164.000,00 164.000,00 164.000,00 164.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 114.000,00 114.000,00 114.000,00 114.000,00 456.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00854-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - 104.000,00 104.000,00 104.000,00 104.000,00 416.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
08.002 VIAÇÃO RURAL 1.542.525,00 1.542.525,00 1.542.525,00 1.542.525,00 6.170.100,00
20.782.0013 20.000,00 Ação: 1.004 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
26.782.0009 6.150.100,00 Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIAS VICINAIS 1.537.525,00 1.537.525,00 1.537.525,00 1.537.525,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 2.320.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 580.000,00 580.000,00 580.000,00 580.000,00 2.320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 390.025,00 390.025,00 390.025,00 390.025,00 1.560.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00003-00003.13.07.00.00.1.501.0000 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS MP 938/2020 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 272.000,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 1.088.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 469.500,00 469.500,00 469.500,00 469.500,00 1.878.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXA DE PODER DE POLICIA 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 258.500,00 258.500,00 258.500,00 258.500,00 1.034.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
08.003 PESCA 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
20.608.0013 56.000,00 Ação: 2.043 - INCENTIVO A PRODUCAO DO PESCADO 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.004 AGROPECUARIA - CONSORCIOS 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
20.606.0009 640.000,00 Ação: 2.042 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CIVARC 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
09.000 AÇÃO SOCIAL 2.074.540,00 2.074.540,00 2.074.540,00 2.074.540,00 8.298.160,00
09.001 ASSISTÊNCIA SOCIAL 413.000,00 413.000,00 413.000,00 413.000,00 1.652.000,00
08.244.0002 80.000,00 Ação: 1.039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
08.243.0002 1.572.000,00 Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 393.000,00 393.000,00 393.000,00 393.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 184.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.324.525,00 1.324.525,00 1.324.525,00 1.324.525,00 5.298.100,00
08.244.0002 40.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 6.800,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 8.300,00 8.300,00 8.300,00 8.300,00 33.200,00
16.482.0002 140.000,00 Ação: 1.052 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
14.451.0002 20.000,00 Ação: 1.069 - CONSTRUÇÃO DA NOVA CAPELA MORTUARIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0002 104.000,00 Ação: 2.005 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.244.0002 3.717.040,00 Ação: 2.048 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 929.260,00 929.260,00 929.260,00 929.260,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 2.880.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 2.880.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.250,00 46.250,00 46.250,00 46.250,00 185.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00724-01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa Primeira Infancia no SUAS 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00 64.400,00
01839-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 10.150,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00 40.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.010,00 30.010,00 30.010,00 30.010,00 120.040,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
01838-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
08.244.0002 334.000,00 Ação: 2.049 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DE BAIXA 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.500,00 83.500,00 83.500,00 83.500,00 334.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00719-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - FEAS-PR - PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA 63.500,00 63.500,00 63.500,00 63.500,00 254.000,00
16.482.0002 12.000,00 Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.244.0002 16.240,00 Ação: 2.071 - AÇÕES E SERVIÇOS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID19 4.060,00 4.060,00 4.060,00 4.060,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.940,00 3.940,00 3.940,00 3.940,00 15.760,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
01019-01019.09.02.06.20.1.602.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
01024-01024.09.99.06.18.1.707.0000 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência 60,00 60,00 60,00 60,00 240,00
01847-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FIA IMPACTO COVID 680,00 680,00 680,00 680,00 2.720,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120,00 120,00 120,00 120,00 480,00
00726-01021.09.06.05.19.1.661.0000 - CEAS-PR-INCREMENTO TEMP. DA PROTEÇÃO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
00727-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-AÇÕES DO COVID NO SUAS - para Alimentos 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
00728-01022.09.06.06.19.1.660.0000 - FNAS-Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
08.244.0002 354.820,00 Ação: 2.078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 88.705,00 88.705,00 88.705,00 88.705,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
00861-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.705,00 31.705,00 31.705,00 31.705,00 126.820,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
00717-00879.09.04.06.04.1.660.0000 - PROGRAMAS ADOLECENTES PARANAENSES 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 27.700,00 27.700,00 27.700,00 27.700,00 110.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
00936-00936.09.06.06.08.1.660.0000 - FNAS BL GBF e BL GSUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.244.0002 560.000,00 Ação: 2.079 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 62.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 85.000,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 340.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - FNAS BL PSB MEDIA COMPLEXIDADE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
09.003 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIENCIA-FM 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
08.242.0002 240.000,00 Ação: 2.100 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIENCIA-FMDPD 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00722-01011.09.06.05.19.1.669.0000 - Incentivo à Pessoa com Deficiencia PcD II - CEAS del. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
09.004 FUNDO MUN DO IDOSO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
08.241.0002 52.000,00 Ação: 2.047 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
09.005 FUNDO MUN. DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 264.015,00 264.015,00 264.015,00 264.015,00 1.056.060,00
08.243.0002 20.000,00 Ação: 1.010 - REFORMA, OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00864-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - DELIBERAÇÃO 25/2024 CEDCA/PR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08.243.0002 44.000,00 Ação: 5.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O FUNDO MUN. DOS DIREITOS 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
08.243.0002 32.060,00 Ação: 6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 8.015,00 8.015,00 8.015,00 8.015,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.015,00 3.015,00 3.015,00 3.015,00 12.060,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00723-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - FORTALECIMENTO ESTRUTURA CONSELHOS 15,00 15,00 15,00 15,00 60,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
14.243.0002 960.000,00 Ação: 6.003 - CONSÓRCIO INTERM DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL CASA 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00
10.000 SEC MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 523.005,00 523.005,00 523.005,00 523.005,00 2.092.020,00
10.001 INDUSTRIA 426.000,00 426.000,00 426.000,00 426.000,00 1.704.000,00
22.661.0007 660.000,00 Ação: 1.049 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 660.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00859-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
23.662.0007 1.036.000,00 Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A INDÚSTRIA 259.000,00 259.000,00 259.000,00 259.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
22.661.0007 8.000,00 Ação: 2.083 - MANUTENÇÃO DO FRIGORIFICO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.002 COMERCIO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
23.691.0007 24.000,00 Ação: 2.045 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO COMERCIO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
10.003 TURISMO 91.005,00 91.005,00 91.005,00 91.005,00 364.020,00
13.695.0014 160.000,00 Ação: 1.039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
13.695.0014 40.000,00 Ação: 1.041 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
13.695.0014 48.000,00 Ação: 2.066 - INCENTIVO AO TURISMO RURAL E LOCAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
13.695.0014 16.000,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO CENTRO DE EVENTOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
27.813.0011 100.020,00 Ação: 2.088 - MANUTENÇÃO DA ORLA DO LAGO 25.005,00 25.005,00 25.005,00 25.005,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.005,00 5.005,00 5.005,00 5.005,00 20.020,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00704-01011.09.99.05.18.1.749.0000 - Convênio DETRAN 5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxa Prestação de Serviços 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
11.000 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 712.750,00 712.750,00 712.750,00 712.750,00 2.851.000,00
11.002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 596.000,00 596.000,00 596.000,00 596.000,00 2.384.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
17.512.0004 240.000,00 Ação: 1.008 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
17.512.0004 120.000,00 Ação: 1.010 - REFORMA, OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - ALIENACAO DE BENS MOVEIS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
18.542.0004 40.000,00 Ação: 2.046 - MAN DO PROGRAMA DE COLETA E TRAT DO LIXO DOMICILAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
18.542.0004 16.000,00 Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERM. DE ATERRO SANITÁRIO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
18.542.0004 888.000,00 Ação: 2.057 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 222.000,00 222.000,00 222.000,00 222.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR Página: 40 41
26/06/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 147.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE- 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
18.542.0004 200.000,00 Ação: 2.084 - SUBVENÇÃO COLETA DE LIXO RECICLAVÉIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17.541.0103 880.000,00 Ação: 9.010 - POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 680.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
11.003 FUNDO MUN DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL FMSBA 116.750,00 116.750,00 116.750,00 116.750,00 467.000,00
17.541.0004 200.000,00 Ação: 1.039 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17.541.0004 267.000,00 Ação: 2.101 - FUNDO MUN DE SANEAMENTO BÁSICO AMBIENTAL FMSBA 66.750,00 66.750,00 66.750,00 66.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.750,00 46.750,00 46.750,00 46.750,00 187.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE PINHALÃO - PR Página: 41 41
26/06/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE- 36.750,00 36.750,00 36.750,00 36.750,00 147.000,00
99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
99.999.0099 1.600.000,00 Ação: 9.009 - RESERVA DE CONTINGENCIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Total Geral 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 47.354.189,50 189.416.758,00

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