Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
16/07/2025 - 15:00 ; Encerramento: 16/07/2025 - 15:54
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 23ª sessão ordinária
do dia 14/07/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2025, Ata
Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 070/2025 Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de
2026-2029 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 108, Processo:
70/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025, PROJETO DE LEI 072/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00
(seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025, PROJETO
DE LEI 073/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 117,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/07/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 16/07/2025
Página 1
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 74 de 2025, PROJETO DE LEI 074/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois
centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 118, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores
da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º2.446/2024 e dá
outras providências. Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo
de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira,
Número de Protocolo: 114, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025, PROJETO DE LEI nº 071/2025 SÚMULA:
Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências. (cria o cargo de diretor de
comunicação e altera nome da secretaria.) Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 113, Processo: 71/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025, SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
29.851,91 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um
centavos),”e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 121, Processo: 75/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/07/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 16/07/2025
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista Roberto
/ PP
____________________
PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
16/07/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 16/07/2025
Página 3