Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
30/07/2025 - 15:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto
/ PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Emerson Soares de Lima / Ausência Injustificada
; Flavio Decol Rodrigues / Ausência Injustificada ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
/ Ausência Injustificada
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2025, Ata
Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 78 de 2025, Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº
1582/17 e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 148, Processo: 78/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025, PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00
(quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 149, Processo: 79/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025, PROJETO
DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de
recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização
da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 150, Processo: 80/2025, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 81 de 2025, PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de
patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos
integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá
outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 151,
Processo: 81/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 82 de 2025, PROJETO DE LEI 082/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias
públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela
Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 152, Processo: 82/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de
2025, PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),”
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/08/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista Roberto
/ PP
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Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
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