Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
07/08/2025 - 11:00 ; Encerramento: 07/08/2025 - 11:17
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de Souza /
AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Edney Luiz Vilas Boas / Ausência Injustificada ;
Flavio Decol Rodrigues / Ausência Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 26ª sessão ordinária
do dia 04/08/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
/ AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2025, Ata
Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 26/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 78 de 2025, Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº
1582/17 e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 148, Processo: 78/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79
de 2025, PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três
reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 149, Processo: 79/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80
de 2025, PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas
destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -
(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá
outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 150,
Processo: 80/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 08/08/2025
Página 1
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025, PROJETO
DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à
ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao
Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 151, Processo: 81/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim
; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025, PROJETO DE LEI 083/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no
valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes -
Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista Roberto
/ PP
____________________
PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
08/08/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 08/08/2025
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
08/08/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 08/08/2025
Página 3