Ata Eletrônica da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 15/09/2025 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 31ª sessão ordinária
do dia 08/09/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 31 de 2025, Ata
Eletrônica da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025, PROJETO DE LEI 089/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),”
e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
183, Processo: 89/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025, PROJETO DE LEI 090/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 181, Processo: 90/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº 091/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2026, e dá outras Providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 184, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025, PROJETO
DE LEI nº 92/2025 SUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista,
alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Pinhalão. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
186, Processo: 92/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025, PROJETO DE LEI nº 93/2025 Súmula:
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento
Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima,
instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas
irregulares do município de Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal” Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 189, Processo: 93/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 94 de 2025, PROJETO DE LEI 094/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 187,
Processo: 94/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025, PROJETO DE LEI 095/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 188, Processo: 95/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 96 de 2025, PROJETO DE LEI 096/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 190, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 - PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO
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IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA
OU DEMAIS TRANSTORNOS E SÍNDROMES ATENDIDOS PELAS APAES E ENTIDADES
CONGÊNERES, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 193, Processo:
19/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 3 - Flavio Decol Rodrigues / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 3 - Flavio Decol Rodrigues / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista Roberto
/ PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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