Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 22/09/2025 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 32ª sessão ordinária
do dia 15/09/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 32 de 2025, Ata
Eletrônica da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025, PROJETO DE LEI nº 92/2025 SUMULA:
Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a
Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos
Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 186, Processo: 92/2025, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93
de 2025, PROJETO DE LEI nº 93/2025 Súmula: Dá publicidade aos termos da
Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o
procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de
Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal” Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 189, Processo: 93/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, PROJETO
DE LEI 094/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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exercício de 2025, no valor de R$ 1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos
e trinta reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número
de Protocolo: 187, Processo: 94/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025, PROJETO
DE LEI 095/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 188,
Processo: 95/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025, PROJETO DE LEI 096/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 190, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025, PROJETO DE LEI 097/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00
(cento e vinte e três mil reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
- PMP, Número de Protocolo: 195, Processo: 97/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025, PROJETO DE LEI 098/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025,
no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 196,
Processo: 98/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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____________________
Presidente:
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PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista Roberto
/ PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
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