Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
07/10/2025 - 10:00 ; Encerramento: 07/10/2025 - 10:25
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de Souza /
AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Edney Luiz Vilas Boas / Ausência Injustificada ;
Flavio Decol Rodrigues / Ausência Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente eAlexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 35ª sessão ordinária
do dia 06/10/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2025, Ata
Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025,
PROJETO DE LEI 097/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais),” e dá
outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 195,
Processo: 97/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025, PROJETO DE LEI
098/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício
de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta
reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 196, Processo: 98/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99
de 2025, PROJETO DE LEI nº 099/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e
dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
198, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
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Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025, PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 199, Turno: Final, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 101 de 2025, PROJETO DE LEI 101/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00
(setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECIDcaminhão caçamba basculante) Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 200, Processo: 101/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
102 de 2025, PROJETO DE LEI 102/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante
6X4) Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 201, Processo:
102/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025, PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no
valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias.
(CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex) Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 202, Processo: 103/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 104 de 2025, PROJETO DE LEI 104/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6
SECID-prioridade 61 TRATOR) Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 203, Processo: 104/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PSD
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Edson Reinaldo de
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Paulo Cesar Lopes /
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