Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
19/11/2025 - 10:30 ; Encerramento: 19/11/2025 - 11:00
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Emerson Soares de Lima /
PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ;
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Cristiano / Ausência Injustificada ;
Edson Reinaldo de Souza / Ausência Justificada ; Rene Batista Roberto / Ausência
Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente em
exercício Emerson Soares de Lima, que determinou fazer a chamada nominal dos
vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão
anterior, ata da 41ª sessão ordinária do dia 17/11/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Emerson Soares de
Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2025, Ata
Eletrônica da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira
de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2025, PROJETO DE LEI 132/2025 SUMULA:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de
camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante pagamento à vista via PIX
diretamente à conta do Município de Pinhalão Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 248, Processo: 132/2025, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz Vilas
Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2025, PROJETO DE LEI
133/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício
de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e
Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 250, Processo: 133/2025, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz Vilas
Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134 de 2025, PROJETO DE LEI
134/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício
de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 249, Processo: 134/2025,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de
2025, PROJETO DE LEI 135/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil
Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 251, Processo: 135/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de
2025, PROJETO DE LEI 136/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e
dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
252, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137
de 2025, PROJETO DE LEI 137/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e
Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 253, Processo: 137/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de
2025, PROJETO DE LEI 138/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil
Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 254, Processo: 138/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de
2025, PROJETO DE LEI 139/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 255,
Processo: 139/2025, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 140 de 2025, PROJETO DE LEI 140/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35
(Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 256,
Processo: 140/2025, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carvalho Macedo /
AVANTE
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UNIÃO
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