Ata Eletrônica da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/11/2025 -
19:00 ; Encerramento: 24/11/2025 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ;
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Reinaldo de Souza / Ausência Justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 29ª sessão
extraordinária do dia 19/11/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 29 de 2025, Ata
Eletrônica da 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025, PROJETO DE LEI 130/2025 SUMULA: Abre
crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro
Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 243, Processo: 130/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025, PROJETO DE LEI 131/2025 SUMULA: Cria a
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 244, Processo: 131/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2025, PROJETO
DE LEI 132/2025 SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a
cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante pagamento
à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 248, Processo: 132/2025, Turno: Segundo, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2025, PROJETO DE LEI
133/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício
de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e
Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 250, Processo: 133/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134 de 2025, PROJETO DE LEI 134/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 249, Processo: 134/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2025, PROJETO
DE LEI 135/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil
Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 251, Processo: 135/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de 2025, PROJETO
DE LEI 136/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 252, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2025, PROJETO
DE LEI 137/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais
e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
- PMP, Número de Protocolo: 253, Processo: 137/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2025, PROJETO DE LEI 138/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e
Sessenta Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 254, Processo: 138/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima -
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Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2025, PROJETO DE LEI 139/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 255, Processo: 139/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de 2025, PROJETO DE LEI
140/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e
Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 256, Processo: 140/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 13 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA DA
LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIDADE DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O
CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS ADOTADAS. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 260,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Não ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142 de 2025, PROJETO
DE LEI 142/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), ” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 143 de 2025,
PROJETO DE LEI 143/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, EMENTA:
Denomina o Lago Municipal como “Lago Municipal João Florentino”, estabelece normas
de preservação, uso e gestão do espaço, e dá outras providências. Autor: Edney Luiz Vilas
Boas, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 36 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
de Pinhalão – PR, a regularização dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km
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72+600). Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
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