Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
16/12/2025 - 08:00 ; Encerramento: 16/12/2025 - 08:35
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ;
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 45ª sessão ordinária
do dia 15/12/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ;
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2025, Ata
Eletrônica da 45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 45/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 146 de 2025, PROJETO DE LEI 146/2025 Súmula:
Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a
tabela salarial constante do Estatuto do Magistério. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 270, Processo: 146/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 154 de 2025, PROJETO DE LEI 154/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), ” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 279, Processo: 154/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 155 de 2025, PROJETO
DE LEI 155/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), ” e dá outras providencias
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 280, Processo: 155/2025,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2025, PROJETO
DE LEI 156/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e
Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos),” e dá outras providencias. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/12/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 17/12/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 281, Processo: 156/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal
no exercício de 2025 no valor de R$ 10.000,00. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Processo: 6/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157 de
2025, PROJETO DE LEI 157/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 249.113,61 (Duzentos e Quarenta e
Nove Mil Cento e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos), ” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 282, Processo: 157/2025,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 158 de 2025, PROJETO
DE LEI 158/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e
Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 283, Processo: 158/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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