Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/01/2026 -
19:00 ; Encerramento: 19/01/2026 - 19:35
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 5 -
Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Alexandre Cristiano / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026,
PROJETO DE LEI nº 001/2026 Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos servidores municipais. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número
de Protocolo: 2, Processo: 01/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026, Projeto de lei nº 02/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a
instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 3, Processo: 2/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026,
PROJETO DE LEI 03/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e
Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 4, Processo: 3/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026,
PROJETO DE LEI 04/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milhões Cento e Quarenta e Dois
Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 5, Processo:
4/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5
de 2026, PROJETO DE LEI 05/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e
Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 6, Processo:
5/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6
de 2026, PROJETO DE LEI 06/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta
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mil reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 7, Processo: 6/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026, PROJETO DE LEI 07/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 515.316,35
(Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá
outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 8,
Processo: 7/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 8 de 2026, PROJETO DE LEI 08/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois
Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 9, Processo: 8/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026,
PROJETO DE LEI 09/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e
seis reais e setenta e cinco centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 10, Processo: 9/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026, PROJETO DE LEI
10/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 11, Processo: 10/2026,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de
2026, PROJETO DE LEI 11/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e
oito Reais e Trinta e Dois Centavos),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 12, Processo: 11/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026, PROJETO DE LEI
12/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e
Noventa e Seis Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 13, Processo: 12/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, Dispõe sobre a concessão de
atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à
remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do
Paraná. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 1/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026, Dispõe sobre a
concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal,
aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do
Paraná. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 2/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2026, Indicar ao Poder Executivo
Municipal a manutenção com a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de
iluminação pública principalmente no Residencial Catuaí, onde foi procurado por vários
cidadãos, e já estendo a indicação para toda a Cidade. Autor: Edney Luiz Vilas Boas,
Número de Protocolo: 14, Processo: 1/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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