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materia nº 1/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaRequerer informações detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, convênios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como as devidas autorizações dos órgãos competentes para a execução dessas obras, bem como a indicação de qual obra será feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador.
native_id388

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Encaminhado ao Executivo
2026-02-02 Proposição aprovada
2026-01-30 Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único U
2026-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T19:31:10.793587-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO 
CNPJ/MF – 77.774.479/0001-48 
RUA FRUTUOSO PEREIRA DOS SANTOS, 122 
FONE/FAX: (043)-3569 1706. 
E-MAIL: camara.pinhalao@gmail.com 
PINHALÃO - CEP: 84.925-000 - PARANÁ 
REQUERIMENTO 01/2026
Ementa: Requerer informações detalhadas acerca do
andamento das obras de reforma/ampliação das Unidades 
Básicas de Saúde – UBS municipais, tais como projetos de 
engenharia aprovados, convênios firmados ou termos de parceria 
celebrados, bem como as devidas autorizações dos órgãos 
competentes para a execução dessas obras, bem como a 
indicação de qual obra será feita com emenda parlamentar de 
qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, 
indicar de qual vereador.
Ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo de Castro Vanzeli
Prefeito Municipal
A Câmara Municipal de Pinhalão, por intermédio dos vereadores que 
subscrevem, vem por meio do presente, requerer informações detalhadas acerca do início 
e andamento das obras de reforma/ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS 
municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, convênios firmados ou termos 
de parceria celebrados, bem como as devidas autorizações dos órgãos competentes para 
a execução dessas obras, bem como a indicação de qual obra será feita com emenda 
parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de 
qual vereador.
Justificativa: a disponibilização dessas informações é fundamental 
para o acompanhamento legislativo e para a devida prestação de contas à sociedade 
pinhalonense.
Sem mais para o presente, apresentamos os votos de elevada estima e 
consideração.
Pinhalão, em 30 de janeiro de 2026.
____________________________
FLAVIO DECOL RODRIGUES
VEREADOR
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/195dab19ce59e7f05d87f2dc00e99affc6795af6307f02622?sv
Validador
Flavio R
Flavio Decol Rodrigues
Data 30/01/2026 13:26
#def15c6dfdf711f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO 
CNPJ/MF – 77.774.479/0001-48 
RUA FRUTUOSO PEREIRA DOS SANTOS, 122 
FONE/FAX: (043)-3569 1706. 
E-MAIL: camara.pinhalao@gmail.com 
PINHALÃO - CEP: 84.925-000 - PARANÁ 
____________________________
EDNEY LUIZ VILAS BOAS
VEREADOR
____________________________
EMERSON SOARES DE LIMA
VEREADOR
____________________________
RENE BATISTA ROBERTO
VEREADOR
____________________________
ALEXANDRE CRISTIANO
VEREADOR
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 033cb25ad5021b1c0ce69b7133f3126690824a2265f55017a8999dc8cb6d6702
Link de validação: https://valida.ae/195dab19ce59e7f05d87f2dc00e99affc6795af6307f02622?sv
Validador
Rene R
Rene batista Roberto
Data 30/01/2026 13:57
#deb75e51fdf711f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Alexandre C
Alexandre Cristiano
Data 30/01/2026 14:58
#dec511f7fdf711f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Emerson L
Emerson Soares De Lima
Data 30/01/2026 13:35
#ded38fcafdf711f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Edney b
Edney Luiz Vilas boas
Data 30/01/2026 13:25
#dee20fa5fdf711f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO

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