Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/02/2026 -
19:00 ; Encerramento: 02/02/2026 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 2ª sessão ordinária do
dia 26/01/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026, Ata Eletrônica
da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 2/2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Alexandre Cristiano - Não
Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026, PROJETO DE LEI 20/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no
valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 26, Processo: 20/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026,
PROJETO DE LEI 21/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 30, Processo:
21/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO nº 3 de 2026, Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do
Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente
medicamentos doados pela população, e dá outras providências. Autor: Edney Luiz Vilas
Boas, Número de Protocolo: 25, Processo: 3/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 3 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Pinhalão – PR para que tome as medidas necessárias para implantar
programa de transporte aos atletas amadores da Cidade de Pinhalão, os quais se deslocam
para outras cidades para participarem de competições e também jogos amistosos, em
várias modalidades tais como futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez, atletismo, etc.
Autor: Rene Batista Roberto, Número de Protocolo: 27, Processo: 3/2026, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
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Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026,
PROJETO DE LEI 13/2026 Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.399/2023, que
dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher – CMDM e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM,
e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
15, Processo: 13/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026, PROJETO DE LEI 14/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 16, Processo: 14/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15
de 2026, PROJETO DE LEI 15/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.373.600,00 (Um Milhão Trezentos
e Setenta e Três Mil e Seiscentos Reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 17, Processo: 15/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16
de 2026, PROJETO DE LEI 16/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamentogeral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil
Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 18, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026, PROJETO DE LEI 17/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.230.000,00
(Um Milhão Duzentos e Trinta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 19, Processo: 17/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18
de 2026, PROJETO DE LEI 18/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e
Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos),” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 22, Processo: 18/2026,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
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Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 19 de 2026, PROJETO DE LEI 19/2026 SUMULA: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar ressarcimento à empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento de multas de trânsito e dá outras providências.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 23, Processo: 19/2026,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 1
de 2026, Requerer informações detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/
ampliação das Unidades Básicas de Saúde – UBS municipais, tais como projetos de
engenharia aprovados, convênios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como
as devidas autorizações dos órgãos competentes para a execução dessas obras, bem como
a indicação de qual obra será feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for
utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador. Autores: Alexandre
Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Rene
Batista Roberto, Processo: 1/2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
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Flavio Decol
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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Paulo Cesar Lopes /
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