Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2026 -
19:00 ; Encerramento: 23/02/2026 - 19:52
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Justificada
Correspondências: 1) Recebida - OFEXE Nº 021/2026 - Ofício do Executivo -
Interessado: Analice Martins Zaleski de Paula - Assunto: Ofício 21/2026 Resposta ao
Requerimento 01/2026; 2) Recebida - OFEXE Nº 040/2026 - Ofício do Executivo -
Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli - Assunto: Ofício 40/2026 - Resposta ao
Requerimento 01/2026;
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 4ª sessão
extraordinária do dia 06/02/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026, Ata Eletrônica
da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 4/2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Emerson Soares
de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Edson Reinaldo
de Souza - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
22 de 2026, Projeto de Lei 22/2026 Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de
agente de endemias e agente de saúde. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número
de Protocolo: 36, Processo: 22/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026, PROJETO DE LEI 23/2026 SUMULA: Autoriza o
parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e
dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 37,
Processo: 23/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 24 de 2026, Projeto de lei 24/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois
Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 39, Processo:
24/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
25 de 2026, PROJETO DE LEI 25/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),”
e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
40, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 26 de 2026, PROJETO DE LEI 26/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil
Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Protocolo: 41, Processo: 26/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026, PROJETO DE LEI 27/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez
Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 42, Processo: 27/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026, PROJETO DE LEI 28/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35
(Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e
Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 43, Processo: 28/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026, PROJETO DE LEI 29/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta
e Seis Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 44, Processo: 29/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026, PROJETO DE LEI N° 030/2026
SUMULA: Revoga as Leis Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a
constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas
diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Pinhalão e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 46, Processo: 30/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 4 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a edição / confecção de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.418/2023,
que dispõe sobre a instituição do Cadastro e da Carteira de Identificação das Pessoas com
Fibromialgia no âmbito do Município de Pinhalão. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número
de Protocolo: 38, Processo: 4/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 5 -
Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Emerson Soares de Lima / PP ; 7 - Alexandre Cristiano /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
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Vice-Presidente:
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