Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/03/2026 -
19:00 ; Encerramento: 02/03/2026 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Justificada
Correspondências: 1) Recebida - OFEXT Nº 005/2026 - Ofício Externo - Interessado:
Kele Cristina Diogo Bahena - Assunto: Ofício Circular GEPATRIA-NJ06 nº 02/2026 -
Convite para reunião a ser realizada em Londrina no dia 13/03/2026 para tratar sobre
Controle Interno nos Municípios da Região Intermediária de Londrina.;
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 5ª sessão
extraordinária do dia 23/02/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026, Ata Eletrônica
da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 5/2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista
Roberto - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 31 de 2026, PROJETO DE LEI 31/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco
Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 50, Processo: 31/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026, PROJETO DE LEI 32/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 51, Processo: 32/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026, PROJETO DE LEI
33/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 52, Processo: 33/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de
2026, PROJETO DE LEI 34/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta
Mil Reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 53, Processo: 34/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026, PROJETO DE LEI 35/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e
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Cinco Centavos),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 54, Processo: 35/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Sergio Terra de Oliveira /
UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026,
Projeto de Lei 22/2026 Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de
endemias e agente de saúde. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 36, Processo: 22/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 23 de 2026, PROJETO DE LEI 23/2026 SUMULA: Autoriza o
parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e
dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 37,
Processo: 23/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de
2026, Projeto de lei 24/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento
e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 39, Processo: 24/2026, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026, PROJETO DE LEI
25/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 40, Processo: 25/2026, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026, PROJETO DE LEI
26/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 41, Processo: 26/2026, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026, PROJETO DE LEI
27/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 42, Processo: 27/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
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Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026, PROJETO DE LEI 28/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
4.469.622,35 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e
Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 43, Processo: 28/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026, PROJETO DE LEI 29/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta
e Seis Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 44, Processo: 29/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 30 de 2026, PROJETO DE LEI N° 030/2026 SUMULA: Revoga as Leis
Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a constituição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas diretrizes ao novo colegiado,
cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pinhalão e dá outras
providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 46, Processo:
30/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ;
Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 - EMENDA nº 1 de 2026, Adiciona as letras e, f e g e
dá nova redação ao item II do Art. 4º do projeto de lei 30/2026. Autor: CLJRF - COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes -
Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Sergio Terra de
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