Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2026 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de
Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente em
exercício Emerson Soares de Lima, que determinou fazer a chamada nominal dos
vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão
anterior, ata da 4ª sessão extraordinária do dia 03/03/2026, sendo aprovada em sua
íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026, PROJETO DE LEI
nº 036/2026 SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio
Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores
da diária e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 37 de 2026, PROJETO DE LEI 37/2026 SUMULA: Institui a Ouvidoria
Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026, PROJETO DE LEI
38/2026 SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo
e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e
Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia
e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e
tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do
Município de Pinhalão e dá outras providências." Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 39 de 2026, PROJETO DE LEI 39/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos
e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026, Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara
Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA
nº 5 de 2026, Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural
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do Bairro Mococa, estrada do Moreira. Autor: Sergio Terra de Oliveira, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson
Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026,
PROJETO DE LEI 31/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 50, Processo:
31/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira
de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026, PROJETO DE LEI 32/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 51, Processo: 32/2026, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de
2026, PROJETO DE LEI 33/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 52, Processo:
33/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira
de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026, PROJETO DE LEI 34/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 53, Processo: 34/2026, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 35 de 2026, PROJETO DE LEI 35/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),”
e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
54, Processo: 35/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026, Projeto de Lei 22/2026 Súmula:
Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 36, Processo: 22/2026,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 23 de 2026, PROJETO DE LEI 23/2026 SUMULA: Autoriza o
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parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e
dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 37,
Processo: 23/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026, Projeto de lei 24/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no
valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e
Dezoito Centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 39, Processo: 24/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues -
Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026, PROJETO
DE LEI 25/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do
exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 40, Processo:
25/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira
de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026, PROJETO DE LEI 26/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 41, Processo: 26/2026, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio
Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de
2026, PROJETO DE LEI 27/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 42, Processo: 27/2026,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 29 de 2026, PROJETO DE LEI 29/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um
Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),”
e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
44, Processo: 29/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 16 - EMENDA nº 2 de 2026, Dá nova redação a Súmula e ao Art. 1º do Projeto de
Lei nº30/2026 do Poder Executivo. Autores: Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de
Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes,
Sergio Terra de Oliveira, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Não Votou ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli
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Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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