Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2026 -
18:45 ; Encerramento: 16/03/2026 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 5ª sessão exordinária
do dia 12/03/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026, Ata
Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista
Roberto - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Flavio Decol Rodrigues -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Alexandre Cristiano -
Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026, PROJETO DE LEI
40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026, PROJETO DE LEI
41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 6 de 2026, Indicar ao
Poder Executivo Municipal que a construção da nova creche no distrito da Lavrinha seja
edificada no terreno existente ao lado da creche já existente. Autor: Edney Luiz Vilas Boas,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO
LEGISLATIVA nº 7 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão –
PR a construção de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos,
para a segurança dos visitantes do Lago Municipal. Autor: Rene Batista Roberto, Número
de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Rene Batista Roberto /
PP ; 5 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 6 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 7 -
Alexandre Cristiano / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
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Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026,
PROJETO DE LEI 39/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 60,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 37 de 2026, PROJETO DE LEI 37/2026 SUMULA: Institui a Ouvidoria
Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 58, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38
de 2026, PROJETO DE LEI 38/2026 SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação,
Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação,
Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação,
Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa
e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de
Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências." Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 59, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
nº 5 de 2026, Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão,
Estado do Paraná, e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 2
de 2026, Requerer que seja fornecido a relação das pessoas beneficiadas com as estufas
fornecidas pelo Município. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 64, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PSD
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Vice-Presidente:
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