Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2026 -
19:00 ; Encerramento: 30/03/2026 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 9ª sessão ordinária do
dia 23/03/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026, Ata Eletrônica
da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista Roberto - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Sergio Terra
de Oliveira - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026, PROJETO DE LEI 43/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 72,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de
2026, PROJETO DE LEI 44/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e
Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2026, PROJETO
DE LEI 45/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da
LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 46 de 2026, PROJETO DE LEI 46/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e
Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026, PROJETO
DE LEI Nº 47/2026 SÚMULA – Altera o art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2026, PROJETO
DE LEI 048/2026 Dispõe sobre a fixação e atualização das tarifas públicas para prestação
de serviços a particulares com utilização de máquinas, equipamentos, veículos e
servidores do Município de Pinhalão, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e dá outras
providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 77, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026,
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 31/03/2026
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PROJETO DE LEI 049/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração
Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e
Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
- PMP, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026, PROJETO DE LEI 50/2026 SÚMULA: Cria o Fundo
Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma
frente ao Porto de Areia e outra após a Serralheria Pescador. Autor: Rene Batista Roberto,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
LEGISLATIVA nº 11 de 2026, Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação
iluminação na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha. Autor: Flavio Decol Rodrigues,
Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Sergio Terra de Oliveira /
UNIÃO ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 5 -
Rene Batista Roberto / PP ; 6 - Flavio Decol Rodrigues / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026,
PROJETO DE LEI 40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 62, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 41 de 2026, PROJETO DE LEI 41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e
Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 66, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026, PROJETO DE LEI nº 036/2026 SÚMULA
- Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR –
Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras
providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 57, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 42 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 42/2026 SUMULA - Altera o protocolo
de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar,
aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/
PR como consorciado, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 71, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Sergio Terra de
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