Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/04/2026 -
19:00 ; Encerramento: 13/04/2026 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de Souza /
AVANTE ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Edney Luiz Vilas Boas / Ausência Justificada ;
Emerson Soares de Lima / Ausência Justificada ; Sergio Terra de Oliveira / Ausência
Justificada
Correspondências: 1) Recebida - OFEXE Nº 124/2026 - Ofício do Executivo -
Interessado: Edney Luiz Vilas Boas - Assunto: Ofício 124/2026 - resposta Requerimento
02/2026 do Vereador Edney Luiz Vilas Boas; 2) Recebida - OFEXT Nº 008/2026 - Ofício
Externo - Interessado: Eduardo Dias Chaves - Assunto: Ofício 24/2026 Colégio Estadual
Leonado Francisco Nogueira - Assunto: Solicitação de utilização do espaço da Câmara de
Vereadores para realização de curso com professores do C. E. Leonardo Francisco
Nogueira no dia 24 de abril de 2026.; 3) Recebida - OFEXE Nº 125/2026 - Ofício do
Executivo - Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli - Assunto: Ofício 125/2026 -
Solicitação de utilização do auditório da Câmara Municipal para reunião do Conselho
Municipal da Cidade(ComCid) no dia 14/04 09:00 horas e Audiência Pública para alteração
no Plano Diretor do Município de Pinhalão no dia 30/04 as 14:00 horas.;
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 6ª sessão
extraordinária do dia 08/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026, Ata
Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Alexandre Cristiano
- Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026, PROJETO DE LEI
53/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e
Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026,
PROJETO DE LEI 54/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil
Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025
e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55
de 2026, PROJETO DE LEI 55/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/04/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 14/04/2026
Página 1
PMP, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo
oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a responsabilização e cobrança do condutor do
pagamento de infrações de trânsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condução
de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhalão. Autores: Alexandre Cristiano,
Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da data
de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Pinhalão. Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene
Batista Roberto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 2 -
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Flavio Decol
Rodrigues / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2026,
PROJETO DE LEI 51/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e
altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 93, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Flavio Decol Rodrigues
- Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene
Batista Roberto - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026, PROJETO DE
LEI 052/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do
Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei
nº 2.373/2023), e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número
de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ;
Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Não ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
14/04/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 14/04/2026
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
14/04/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 14/04/2026
Página 3