Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/04/2026 -
19:00 ; Encerramento: 17/04/2026 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 12ª sessão ordinária
do dia 13/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026, Ata Eletrônica
da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
56 de 2026, PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil
Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026, PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 105,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de
2026, PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado
– PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026,
PROJETO DE LEI 53/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito
Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA
2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 100, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 23/04/2026
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Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ;
Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026,
PROJETO DE LEI 54/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil
Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025
e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
101, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas
Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026, PROJETO DE LEI
55/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias.. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 102,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
regulamentação da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a
responsabilização e cobrança do condutor do pagamento de infrações de trânsito e institui
o Termo de Responsabilidade pela condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de
Pinhalão. Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Dispõe sobre a
regulamentação da data de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Pinhalão. Autores: Alexandre Cristiano, Emerson
Soares de Lima, Rene Batista Roberto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
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PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
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Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
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