Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
24/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 24/04/2026 - 19:23
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Flavio Decol Rodrigues / Ausência Injustificada ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / Ausência Injustificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 13ª sessão ordinária
do dia 17/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Paulo
Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026, Ata
Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026, PROJETO DE LEI
53/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e
Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 100, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 54 de 2026, PROJETO DE LEI 54/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e
Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 101, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ;
Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026,
PROJETO DE LEI 55/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA
2733/2025 e dá outras providencias.. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 102, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 27/04/2026
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Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026, PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 104,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 57 de 2026, PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00
(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 105, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 58 de 2026, PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de
Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras
providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 106, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes
- Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - EMENDA nº 3 de
2026, Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos
do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012. Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
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Roberto / PP
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