Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/04/2026 -
19:00 ; Encerramento: 27/04/2026 - 19:50
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Cesar Lopes / Ausência Justificada
Correspondências: 1) Recebida - OFEXT Nº 010/2026 - Ofício Externo - Interessado:
Luiz Eduardo de Castro Vanzeli - Assunto: Ofício nº 137/2026 - Resposta ao Ofício nº
10/2026 enviado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, solicitando
esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 58/2026.; 2) Recebida - OFEXT Nº 011/2026 -
Ofício Externo - Interessado: Flávio Antonio Barbosa dos Santos - Assunto: Resposta ao
Ofício nº 97/2025 - Esclarecimento sobre atendimento presencial da Copel realizado em
Pinhalão.; 3) Recebida - OFEXT Nº 012/2026 - Ofício Externo - Interessado: Sabrina C
Rodrigues Vanzelli - Assunto: Ofício Conjunto nº 01/2026 - Solicitação de uso do plenário
da Câmara para a realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.;
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 7ª sessão extrordinária
do dia 24/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026, Ata
Eletrônica da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista
Roberto - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026, Requerer que seja fornecido informações sobre o
andamento da execução das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a
perfuração de poços artesianos na área rural do Município de Pinhalão. Autor: Flavio
Decol Rodrigues, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edney Luiz
Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Rene
Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 3 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2026, Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a
manutenção da estrada rural que liga o Bairro do Decol até a divisa com o Município de
Arapoti, pois se encontra com vários trechos bastante deteriorados. Autor: Flavio Decol
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Rodrigues, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Flavio Decol Rodrigues /
PSD ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026,
PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026, PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 105,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026,
PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS
para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 106, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 -
EMENDA nº 3 de 2026, Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para
adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012. Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra
de Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
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Souza / AVANTE
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