Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 -
19:00 ; Encerramento: 04/05/2026 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 14ª sessão ordinária
do dia 27/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026, Ata Eletrônica
da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista Roberto - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2026, PROJETO DE LEI 59/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
1.330.000,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Reais), e altera os anexos da LOA
2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2026, PROJETO DE LEI 60/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de
R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 115, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 61 de 2026, PROJETO DE LEI 61/2026 SUMULA: Abre crédito adicional
Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento
e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 116, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de
2026, PROJETO DE LEI Nº 062/2026 SUMULA - Altera a Lei Municipal nº 2.496/2024 (Lei
de Uso e Ocupação do Solo), para reduzir a área mínima dos lotes urbanos na Zona
Predominantemente Residencial – ZPR e flexibilizar o recuo frontal para edificações
comerciais de pequeno porte, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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07/05/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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PMP, Número de Protocolo: 117, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB ; 3 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 4 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
AVANTE ; 5 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 6 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
____________________
PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
_____________________
Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
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