Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/05/2026 -
19:00 ; Encerramento: 15/05/2026 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ;
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Flavio Decol Rodrigues / Ausência Justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 8ª sessão extrordinária
do dia 14/05/2026, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2026, Ata
Eletrônica da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2026, PROJETO DE LEI 73/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 136, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2026,
PROJETO DE LEI 74/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2026, PROJETO DE LEI 75/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de
2026, PROJETO DE LEI 76/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera
os anexos da LOA 2733/2025 e dá outrasprovidencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2026, PROJETO DE LEI 77/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 140, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2026,
PROJETO DE LEI 78/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamentogeral do
exercício de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da
LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/05/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 25/05/2026
Página 1
Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2026, PROJETO DE LEI 79/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze
Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16 de 2026, Indicar ao Poder
Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião
Alves Sobrinho em frente a cada do Sr. Gilson. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; 3 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 4 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 5 - Emerson Soares de Lima / PP ; 6 - Rene Batista Roberto / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene
Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026,
PROJETO DE LEI 63/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 118, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2026, PROJETO DE LEI 64/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
3.000,00 (Três Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 119, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2026, PROJETO DE LEI
65/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 120,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2026,
PROJETO DE LEI 66/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA
2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 121, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67
de 2026, PROJETO DE LEI 67/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/05/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 25/05/2026
Página 2
Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 122,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2026,
PROJETO DE LEI 68/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e
Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 123,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2026,
PROJETO DE LEI 69/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 127, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2026, PROJETO DE LEI 70/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 132, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2026,
PROJETO DE LEI 71/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os
anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2026, PROJETO DE LEI 72/2026 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 134,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas
- Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto -
Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 11 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026, Requerer
cópia das Planilhas de Cálculo e dos Projetos de Execução das canaletas do asfalto do
Bairro da Lavrinha, Município de Pinhalão. Autor: Rene Batista Roberto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/05/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 25/05/2026
Página 3
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo - Não ; Paulo Cesar Lopes - Não ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Alexandre Cristiano /
PSD
____________________
Vice-Presidente:
Rene Batista
Roberto / PP
____________________
PrimeiroSecretário: Emerson
Soares de Lima / PP
_____________________
Edney Luiz Vilas
Boas / MDB
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO
25/05/2026
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 25/05/2026
Página 4