sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 08/09/2025 - 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 30ª sessão ordinária
do dia 01/09/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2025, Ata
Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 30/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025, PROJETO
DE LEI 088/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 178, Processo: 88/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025, PROJETO
DE LEI 089/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 183, Processo: 89/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025, PROJETO
DE LEI 090/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e
setenta e cinco reais e sessenta centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
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MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 181, Processo: 90/2025, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91
de 2025, PROJETO DE LEI Nº 091/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras Providências. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 184, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025, PROJETO
DE LEI nº 92/2025 SUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista,
alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Pinhalão. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
186, Processo: 92/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 93 de 2025, PROJETO DE LEI nº 93/2025 Súmula: Dá publicidade aos
termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/
CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o
procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de
Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal” Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 189, Processo: 93/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, PROJETO DE LEI 094/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025,
no valor de R$ 1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),” e
dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
187, Processo: 94/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 95 de 2025, PROJETO DE LEI 095/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 188, Processo: 95/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025, PROJETO
DE LEI 096/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta
e um reais e cinquenta e três centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 32 de 2025, Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a
mudança no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila
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Guarani, para se estacionar em apenas um dos lados na rua. Autor: Paulo Cesar Lopes,
Número de Protocolo: 191, Processo: 32/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB ; 3 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 5 -
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 6 - Emerson Soares de Lima / PP 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas /
MDB ; 3 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 5 -
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 6 - Emerson Soares de Lima / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PSD 
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Vice-Presidente: 
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Soares de Lima / PP 
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Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
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Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
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Alexandre C
Alexandre Cristiano
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Edney Luiz Vilas boas
Data 09/09/2025 09:04
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Edson Reinaldo de Souza
Data 09/09/2025 11:11
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Emerson Soares De Lima
Data 09/09/2025 08:27
#48199e3b8d6f11f0a5c242010a2b601d
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Flavio R
Flavio Decol Rodrigues
Data 09/09/2025 08:30
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FRANCIELLI M
FRANCIELLI S. DE C. MACEDO
Data 09/09/2025 08:34
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Data 09/09/2025 08:25
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