sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/09/2025 -
19:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de
Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Cristiano / Ausência Justificada ;
Edney Luiz Vilas Boas / Ausência Justificada ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Justificada ; Rene Batista Roberto / Ausência Justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente em
exercício Emerson Soares de Lima, que determinou fazer a chamada nominal dos
vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão
anterior, ata da 33ª sessão ordinária do dia 22/09/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson
Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2025, Ata
Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 33/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025, PROJETO DE LEI nº
099/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025, PROJETO DE LEI
nº 100/2025 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025,
PROJETO DE LEI 101/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá
outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante) Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 200, Processo: 101/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de
2025, PROJETO DE LEI 102/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá
outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4) Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 201, Processo: 102/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de
2025, PROJETO DE LEI 103/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),”
e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex) Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 202, Processo: 103/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de
2025, PROJETO DE LEI 104/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),”
e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR) Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/10/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 06/10/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: b6b08904859749b140a1d0bf7ad6ad7b842a5a7050686a112c3aa5e27b5c1300
Link de validação: https://valida.ae/7a592722f8171b89b44d75c872f640ac5546f66971c29dad1?sv
Validador
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 203, Processo: 104/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
06/10/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 06/10/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: b6b08904859749b140a1d0bf7ad6ad7b842a5a7050686a112c3aa5e27b5c1300
Link de validação: https://valida.ae/7a592722f8171b89b44d75c872f640ac5546f66971c29dad1?sv
Validador
Edson S
Edson Reinaldo de Souza
Data 06/10/2025 10:36
#66a0164da2b911f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO
Emerson L
Emerson Soares De Lima
Data 06/10/2025 11:04
#66af5d4ba2b911f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO
Flavio R
Flavio Decol Rodrigues
Data 06/10/2025 14:20
#66c0281ca2b911f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO
Paulo L
Paulo Cesar Lopes
Data 06/10/2025 10:52
#66ce5562a2b911f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO
Sérgio O
Sérgio terra de Oliveira
Data 06/10/2025 10:37
#66dc3c21a2b911f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO