sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/11/2025 -
19:00 ; Encerramento: 10/11/2025 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Reinaldo de Souza / Ausência Justificada ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / Ausência Justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.  LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 27ª sessão
extraordinária do dia 06/11/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 27 de 2025, Ata
Eletrônica da 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 27/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ;
Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025,
PROJETO DE LEI Nº.127/2025 Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA
2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 235, Processo: 127/2025, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes -
Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - EMENDA nº 1 de
2025, Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026,
altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá
outras providências. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Processo:
1/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025, PROJETO DE LEI 130/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro
Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 243, Processo: 130/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025, PROJETO DE LEI 131/2025 SUMULA: Cria a
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/11/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Validador
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 244, Processo: 131/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder
Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 4/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor
de R$ 15.000,00. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 35 de 2025, Indicar que a
Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem
edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários
que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os
proprietários que não mantenham limpas suas propriedades. Autor: Sergio Terra de
Oliveira, Número de Protocolo: 246, Processo: 35/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Flavio Decol Rodrigues / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Flavio Decol Rodrigues / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Rene Batista
Roberto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas
Boas / MDB 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
11/11/2025
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Alexandre C
Alexandre Cristiano
Data 11/11/2025 08:31
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SIGNATÁRIO
Edney b
Edney Luiz Vilas boas
Data 11/11/2025 08:32
#ed17452fbef111f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Emerson L
Emerson Soares De Lima
Data 11/11/2025 09:51
#ed22dee9bef111f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Flavio R
Flavio Decol Rodrigues
Data 12/11/2025 08:49
#ed2e7706bef111f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Rene R
Rene batista Roberto
Data 12/11/2025 15:57
#ed4519c0bef111f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
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Paulo L
Paulo Cesar Lopes
Data 11/11/2025 09:05
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SIGNATÁRIO
Sérgio O
Sérgio terra de Oliveira
Data 11/11/2025 09:23
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SIGNATÁRIO