sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
14/11/2025 - 16:00 ; Encerramento: 14/11/2025 - 16:32 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Primeiro-Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ;
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Sergio Terra de Oliveira / Ausência Injustificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.  LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 40ª sessão ordinária
do dia 10/11/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas
Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2025, Ata
Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 40/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2025, PROJETO DE LEI 128/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e
Oito Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 240, Processo: 128/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025, PROJETO DE LEI 129/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis
Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 241, Processo: 129/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025, PROJETO DE LEI 130/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de
R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Centavos), ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 243, Processo: 130/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025, PROJETO DE LEI 131/2025 SUMULA:
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras
providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 244,
Processo: 131/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
4 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do
Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Processo: 4/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor
de R$ 15.000,00. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 5/2025, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
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Edney Luiz Vilas
Boas / MDB 
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Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
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Flavio Decol
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Carvalho Macedo /
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Rene Batista
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