| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-06 |
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/02/2026 - 16:00 ; Encerramento: 06/02/2026 - 16:16 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Emerson Soares de Lima / PP ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Reinaldo de Souza / Ausência Justificada ; Flavio Decol Rodrigues / Ausência Justificada ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / Ausência Justificada ; Sergio Terra de Oliveira / Ausência Justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 3ª sessão extraordinária do dia 05/02/2026, sendo aprovada em sua íntegra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Emerson Soares de Lima / PP ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026, Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026, PROJETO DE LEI 20/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 26, Processo: 20/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026, PROJETO DE LEI 21/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 30, Processo: 21/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026, Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 25, Processo: 3/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/02/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 06/02/2026 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 089f9958d74bb5c9688c55a9e56f234e756877051529d2975f5a422215dbb8cb Link de validação: https://valida.ae/18fece79e6edc4f0f0ae3d3d6370c15be91beb5f1ca357617?sv Validador Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ____________________ Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP ____________________ PrimeiroSecretário: Emerson Soares de Lima / PP _____________________ Edney Luiz Vilas Boas / MDB _____________________ Paulo Cesar Lopes / UNIÃO 06/02/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 06/02/2026 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 089f9958d74bb5c9688c55a9e56f234e756877051529d2975f5a422215dbb8cb Link de validação: https://valida.ae/18fece79e6edc4f0f0ae3d3d6370c15be91beb5f1ca357617?sv Validador Alexandre C Alexandre Cristiano Data 06/02/2026 16:40 #a2ce004e039211f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Edney b Edney Luiz Vilas boas Data 06/02/2026 16:42 #a2dbc8cc039211f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Emerson L Emerson Soares De Lima Data 06/02/2026 16:41 #a2e86581039211f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Paulo L Paulo Cesar Lopes Data 06/02/2026 16:33 #a2f4ae63039211f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO Rene R Rene batista Roberto Data 06/02/2026 16:35 #a300f311039211f1800e42010a2b601f SIGNATÁRIO