| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-30 |
| native_id | 137 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 30/03/2026 - 19:48 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 9ª sessão ordinária do dia 23/03/2026, sendo aprovada em sua íntegra. Matérias do Expediente: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026, Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rene Batista Roberto - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Alexandre Cristiano - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026, PROJETO DE LEI 43/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026, PROJETO DE LEI 44/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2026, PROJETO DE LEI 45/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2026, PROJETO DE LEI 46/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 47/2026 SÚMULA – Altera o art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2026, PROJETO DE LEI 048/2026 Dispõe sobre a fixação e atualização das tarifas públicas para prestação de serviços a particulares com utilização de máquinas, equipamentos, veículos e servidores do Município de Pinhalão, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026, CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 31/03/2026 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: fc43faada8fced54c44696251b17d2c90356f102da453c103d384a570f892714 Link de validação: https://valida.ae/1a5ce16ea50fa13a5a8e189843d9b8529a9e6ec783133a8c0 Validador PROJETO DE LEI 049/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026, PROJETO DE LEI 50/2026 SÚMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra após a Serralheria Pescador. Autor: Rene Batista Roberto, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11 de 2026, Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação iluminação na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha. Autor: Flavio Decol Rodrigues, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 5 - Rene Batista Roberto / PP ; 6 - Flavio Decol Rodrigues / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026, PROJETO DE LEI 40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026, PROJETO DE LEI 41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 66, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026, PROJETO DE LEI nº 036/2026 SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 57, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 42/2026 SUMULA - Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/ PR como consorciado, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 71, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 31/03/2026 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: fc43faada8fced54c44696251b17d2c90356f102da453c103d384a570f892714 Link de validação: https://valida.ae/1a5ce16ea50fa13a5a8e189843d9b8529a9e6ec783133a8c0 Validador Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ____________________ Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP ____________________ PrimeiroSecretário: Emerson Soares de Lima / PP _____________________ Edney Luiz Vilas Boas / MDB _____________________ Edson Reinaldo de Souza / AVANTE _____________________ Flavio Decol Rodrigues / PSD _____________________ Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE _____________________ Paulo Cesar Lopes / UNIÃO _____________________ Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 31/03/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 31/03/2026 Página 3 Alexandre C Assinado eletronicamente por Alexandre Cristiano Data: 09/04/2026 09:26 #57a37e8a340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Emerson L Assinado eletronicamente por Emerson Soares De Lima Data: 10/04/2026 14:11 #57b09052340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Edson S Assinado eletronicamente por Edson Reinaldo de Souza Data: 09/04/2026 11:55 #57bd8ca2340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Flavio R Assinado eletronicamente por Flavio Decol Rodrigues Data: 13/04/2026 13:59 #57cb78c7340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Edney b Assinado eletronicamente por Edney Luiz Vilas boas Data: 09/04/2026 10:00 #57d8b89f340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Sérgio O Assinado eletronicamente por Sérgio terra de Oliveira Data: 09/04/2026 09:17 #57e5d1e4340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Rene R Assinado eletronicamente por Rene batista Roberto Data: 10/04/2026 10:03 #57f2ae8d340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO FRANCIELL Assinado eletronicamente por FRANCIELLI S. DE C. MACEDO Data: 09/04/2026 22:17 #58003912340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Paulo L Assinado eletronicamente por Paulo Cesar Lopes Data: 09/04/2026 09:15 #580e3de4340d11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: fc43faada8fced54c44696251b17d2c90356f102da453c103d384a570f892714 Link de validação: https://valida.ae/1a5ce16ea50fa13a5a8e189843d9b8529a9e6ec783133a8c0 Validador
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 43/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá outras providencias. Proposição para Leitura em Plenário 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 44/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Proposição para Leitura em Plenário 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 45/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Proposição para Leitura em Plenário 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 46/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Proposição para Leitura em Plenário 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI Nº 47/2026 SÚMULA – Altera o art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências. Proposição para Leitura em Plenário 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 048/2026 Dispõe sobre a fixação e atualização das tarifas públicas para prestação de serviços a particulares com utilização de máquinas, equipamentos, veículos e servidores do Município de Pinhalão, Proposição para Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/03/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 27/03/2026 Página 1 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1c950dc1e1bd1e98b4b466a03fff3bf4ddc710cac17c49de56f5c1556cd4213c Link de validação: https://valida.ae/66b194897a79f764aeb0dcb568ef93a7c05b508b2a72b0a99 Validador Alexandre C Assinado eletronicamente por Alexandre Cristiano Data: 27/03/2026 15:43 #bf9ab0772a0b11f1bb8342010a2b6020 SIGNATÁRIO Alexandre Cristiano 27 de março de 2026 Matéria Ementa Situação em UFM, revogando a Lei 490/2005, e dá outras providências. 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 049/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. Proposição para Leitura em Plenário 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 50/2026 SÚMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Proposição para Leitura em Plenário 10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Rene Batista Roberto Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra após a Serralheria Pescador. Proposição para Leitura em Plenário 11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Decol Rodrigues Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação iluminação na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha. Proposição para Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. Proposição para votação em segundo turno 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI 41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias Proposição para votação em segundo turno 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI nº 036/2026 SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências Proposição para votação em primeiro turno 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP PROJETO DE LEI Nº 42/2026 SUMULA - Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial– Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município deJapira/PR como consorciado, e dá outras providências Proposição para votação em primeiro turno CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/03/2026 Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http:// pinhalao.pr.leg.br - E-mail: contador@pinhalao.pr.leg.br 27/03/2026 Página 2 Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 1c950dc1e1bd1e98b4b466a03fff3bf4ddc710cac17c49de56f5c1556cd4213c Link de validação: https://valida.ae/66b194897a79f764aeb0dcb568ef93a7c05b508b2a72b0a99 Validador