sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
08/04/2026 - 11:00 ; Encerramento: 08/04/2026 - 11:31 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Primeiro-Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de Souza /
AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar
Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edney Luiz Vilas Boas / Ausência Injustificada ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / Ausência Injustificada ; Rene Batista Roberto /
Ausência Injustificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 11ª sessão ordinária
do dia 06/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol Rodrigues / PSD ; Paulo
Cesar Lopes / UNIÃO ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026, Ata
Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026, PROJETO DE LEI 43/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 72,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44
de 2026, PROJETO DE LEI 44/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 73, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45
de 2026, PROJETO DE LEI 45/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e
altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 74, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de
Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2026, PROJETO DE LEI
46/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de
2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da
LOA 2733/2025 e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 75, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 47/2026 SÚMULA – Altera o
art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 76, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026, PROJETO DE LEI 049/2026 Cria
cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de
Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023),
e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
78, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo
de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 50 de 2026, PROJETO DE LEI 50/2026 SÚMULA: Cria o Fundo Municipal para
Calamidades Públicas, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não
Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2026, PROJETO DE LEI 51/2026 SUMULA: Abre crédito
adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$
407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 93,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de
Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52
de 2026, PROJETO DE LEI 052/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da
Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 94, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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PSD 
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Souza / AVANTE 
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
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Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
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Sergio Terra de
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