sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/03/2025 -
19:00 ; Encerramento: 17/03/2025 - 19:48 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025, PROJETO
DE LEI nº 28/2025 Súmula: Cria no estatuto do magistério a figura da readaptação e dá
outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 29,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 29 de 2025, PROJETO DE LEI 029/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número
de Protocolo: 30, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025, PROJETO DE LEI 030/2025 Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
1.630.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 32, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025,
PROJETO DE LEI 031/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e
dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 31,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 32 de 2025, PROJETO DE LEI 032/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional
Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) e dá outras providencias. (Feira Livre/ Alimentos Saudáveis) Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 33, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025, Projeto de
Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária) Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 34, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025,
PROJETO DE LEI 034/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 444.253,86 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 35, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de
2025, PROJETO DE LEI 035/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL
REAIS) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 36, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 036/2025 SÚMULA: Altera a o
V do Art. 7º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 19º da Lei nº. 2582/2025. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 24/03/2025
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 37, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alexandre Cristiano / PSD ; 2 - Sergio Terra de Oliveira
/ UNIÃO ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 5 -
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 6 - Rene Batista Roberto / PP ; 7 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; 8 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 9 - Emerson Soares de
Lima / PP 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alexandre Cristiano / PSD ; 2 - Sergio Terra de Oliveira
/ UNIÃO ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 5 -
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 6 - Rene Batista Roberto / PP ; 7 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; 8 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 9 - Emerson Soares de
Lima / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
24/03/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 24/03/2025
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Edney b Edson S
Alexandre C Rene R
Emerson L
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
24/03/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Paulo L Sérgio O
Flavio R FRANCIELLI M
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Sérgio O Edson S
Sérgio Oliveira Edson Souza
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Rene R Flavio R
Rene Roberto Flavio Rodrigues
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Alexandre C FRANCIELLI M
Alexandre Cristiano FRANCIELLI MACEDO
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Emerson L
Emerson Lima
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24 mar 2025
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24 mar 2025
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Sérgio terra de Oliveira (Celular: +5543998670434, CPF: 942.515.689-15) assinou este documento por
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