sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/03/2025 -
19:00 ; Encerramento: 24/03/2025 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 7ª sessão ordinária,
sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025,
PROJETO DE LEI 029/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 30, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 30 de 2025, PROJETO DE LEI 030/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional
Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.630.000,00 (um
milhão e seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 32, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025, PROJETO
DE LEI 031/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 31, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 32 de 2025, PROJETO DE LEI 032/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional
Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) e dá outras providencias. (Feira Livre/ Alimentos Saudáveis) Autor: PREFEITURA
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MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 33, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025, PROJETO
DE LEI 034/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 444.253,86 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 35, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35
de 2025, PROJETO DE LEI 035/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL
REAIS) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 36, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar
Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 036/2025 SÚMULA: Altera a o
V do Art. 7º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 19º da Lei nº. 2582/2025. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 37, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37
de 2025, PROJETO DE LEI 037/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.642.000,00 (um milhão e
seiscentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar o ressarcimento à empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento do IPVA do caminhão MB Accelo 817, Placas
TCJ6C76, e dá outras providências Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 39 de 2025, PROJETO DE LEI nº 39/2025 : Autoriza o Município a
realizar adesão e realizar o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI –
Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025, PROJETO DE LEI
nº 40/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025, PROJETO DE LEI nº 41/2025-
Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da administração pública aos projetos
voltados ao desenvolvimento turístico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo,
e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO nº 5 de 2025, Dispõe sobre indicação de denominação ao campo de
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futebol localizado na Vila Guarani, de “ROSA FERREIRA DA SILVA”. Autor: Paulo Cesar
Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1
de 2025, Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de
terrenos sem edificações. Autor: Paulo Cesar Lopes, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 2 de 2025, Indicar que a
Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para implementar melhorias no
estacionamento da Escola Municipal Anita Alves Meyer. Autor: Paulo Cesar Lopes, Turno:
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 3
de 2025, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA LAVRINHA AO MUNICÍPIO DE
PINHALÃO – PR, COM O OBJETIVODE PREVENIR ACIDENTE E GARANTIR A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 5 -
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 6 - Emerson Soares de Lima / PP ; 7 - Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 8 - Alexandre Cristiano / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 2 - Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; 3 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 4 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 5 -
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 6 - Emerson Soares de Lima / PP ; 7 - Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 8 - Alexandre Cristiano / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
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Emerson L
Alexandre C Rene R
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Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
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