sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/04/2025 -
19:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 12ª sessão
extraordinária, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025,
PROJETO DE LEI 043/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 313.266,36 (trezentos e treze mil,
duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providencias Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025, PROJETO DE LEI
044/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e
dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 45,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de
2025, PROJETO DE LEI 045/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL E
QUINHENTOS REAIS) e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 46 de 2025, PROJETO DE LEI nº 46/2025 SÚMULA: Ratifica a alteração
do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025, PROJETO DE LEI nº
47/2025 SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de
2025, PROJETO DE LEI nº 048/2025 Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002,
QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS TAMBÉM AO
CUSTEIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO
DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025, PROJETO DE LEI 049/2025-Súmula:
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/04/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 09/04/2025
Página 1
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025,
PROJETO DE LEI 050/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral
do exercício de 2025, e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Rene Batista Roberto /
PP ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 5 - Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 7 -
Emerson Soares de Lima / PP ; 8 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 9 - Alexandre
Cristiano / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Rene Batista Roberto /
PP ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 5 - Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 7 -
Emerson Soares de Lima / PP ; 8 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 9 - Alexandre
Cristiano / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
09/04/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 09/04/2025
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Emerson L
Alexandre C
Edney b Edson S
Rene R
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
09/04/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Paulo L
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FRANCIELLI M Emerson L
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Paulo L Alexandre C
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Flavio R Edson S
Flavio Rodrigues Edson Souza
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Edney boas Rene Roberto
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Sérgio O
Sérgio Oliveira
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